O aborto de anencéfalos no Brasil, a Justiça e a posição da Igreja Católica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o aborto de bebês anencéfalos

O tema “aborto” é uma das questões que mais mobilizam politicamente os católicos no Brasil. A Igreja Católica é veementemente contra qualquer tipo de aborto e sempre que ele vem à tona – como nesta semana, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá amanhã sobre a legalização do aborto de bebês anencéfalos (aqueles com má formação do cérebro) – inúmeros grupos se unem para protestar, a começar pelos próprios bispos.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se pronunciou diversas vezes sobre a questão e, na semana passada, disse que “há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada”, reiterando que “todos têm direito à vida”. Acrescentou que “os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso”. Além disso, a CNBB convocou os “cardeais, arcebispos e bispos” a promoverem em suas dioceses uma “Vigília de Oração pela Vida”.

Muitos bispos brasileiros não se contiveram e também se pronunciaram individualmente. Como em poucas vezes se vê por aqui, eles se uniram pelo mesmo propósito, inclusive alguns de diferentes linhas de atuação política e pastoral. E a internet se tornou um importante mecanismo de manifestação.

Ilustração que representa uma criança anencéfala

O cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, enumerou em um interessante artigo os principais argumentos usados pelos que defendem o aborto de anencefálos.

Entre eles está o de que “a gravidez de um anencéfalo representaria, para a mãe, um sofrimento insuportável, uma verdadeira ‘tortura’, que degradaria a dignidade da mulher”. Dom Odilo responde afirmando que “o sofrimento da mãe é compreensível e deve ser levado plenamente a sério; mas não pode ser argumento suficiente para suprimir a vida de um bebê com anomalia”.

O Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, também questionou, em entrevista à agência Aci Digital: “Que tipo de humanidade nós estamos construindo? Que tipo de valor nós damos ao ser humano? Que tipo de valor damos à vida?” E fez um apelo para que “o Brasil soberano seja um sinal para a comunidade internacional que tanto necessita de exemplos de gente que valoriza a vida, que valoriza o ser humano”.

Outro argumento contra a liberação do aborto de anencéfalos foi levantado pelo bispo de Camaçari, na Bahia, Dom João Carlos Petrini,  presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família da CNBB. Ele considera que uma decisão desse tipo seria um precedente: “Abrindo exceção a esse princípio, abre-se uma brecha não só na lei e na prática do aborto, mas na consciência das pessoas: entende-se que uma vida que traz problemas pode ser eliminada.”

Entretanto, olhando friamente para o caso, muito provavelmente os ministros do STF votarão a favor da legalização do aborto de anencéfalos. E não é preciso ser especialista em Justiça nem em aborto para deduzir isso, principalmente por dois motivos:

Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer

O primeiro é a crescente influência dos grupos feministas na sociedade civil, entre outras organizações privadas, que defendem o que consideram ser o direito da mulher de interromper a gravidez livremente, inclusive no sistema público de saúde (SUS), para não ter de dar à luz um filho indesejado ou, no caso de anencéfalos, que provavelmente morrerá poucos instantes depois de nascer  – embora em  alguns casos eles vivam por mais de um dia, às vezes por alguns anos. Aliás, esses grupos costumam defender o aborto em qualquer etapa de qualquer gestação, e não apenas no caso dos anencéfalos.

Pregam o “Estado laico”, pois entendem que aborto é uma questão de saúde pública, e não uma questão religiosa. E se recusam de toda forma a discutir onde começa a vida humana.

O segundo é o fato de que o aborto já é permitido no Brasil em duas condições (em casos de gravidez resultante de estupro e em casos de riscos para a saúde da mãe), de modo que a anencefalia seria uma terceira “exceção”. O aborto de anencéfalos já vem ocorrendo muitas vezes legalmente, a partir de ações individuais que chegam à Justiça.

Porém, não há um consenso e juízes têm tomado suas decisões com base na jurisprudência, em suas convicções pessoais e em sua própria interpretação da Constituição. Justamente por esse motivo o STF foi convocado a determinar o que pode e o que não pode. E é bem provável que, comparando a anencefalia às outras duas exceções, a Justiça contrarie a Igreja e entenda que pode.

Acompanharemos o resultado e, depois, apresentaremos algo neste blog sobre o que foi dito pelos juízes para tomar a decisão.

Atualizado em 11 de abril de 2012:

P.S. - O STF não concluiu a votação hoje e o resultado fica para quinta-feira (12 de abril). Por enquanto, está em 5 votos a 1 a favor da liberação do aborto de anencéfalos. Como já havíamos dito, essa tendência deve se confirmar. Depois da conclusão dos votos, faremos uma análise geral dos argumentos.

2 Comentários

Arquivado em Igreja, Igreja no Brasil

2 Respostas para “O aborto de anencéfalos no Brasil, a Justiça e a posição da Igreja Católica

  1. Pingback: Veja os argumentos dos ministros do STF, que liberou aborto de anencéfalos | Praça de Sales

  2. Ernani S. Griep

    Eles fazem o que querem, sei lá se por interesses ou por desconhecer a vontade de Deus, a justiça humana difere da divina.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s