Pergunta: Como faço para anular meu casamento na Igreja Católica?

A questão que dá título a este post é bastante recorrente e vamos procurar responder da forma mais objetiva possível. Falar de casamento e, mais do que isso, de separação, é sempre delicado. Para responder com mais precisão, buscamos a ajuda do servidor do Tribunal Eclesiástico de Niterói George Antunes de Abreu Magalhães. Fizemos contato com ele pela internet, após ler um artigo sobre o tema no site Presbíteros.

Antes de responder à questão, é necessário lembrar que, para a Igreja Católica, não existe “anular” um casamento. Nenhum sacramento pode ser anulado, e o matrimônio é um sacramento. Para a Igreja, anular seria desfazer o que já foi feito. O que existe é analisar toda uma situação e chegar à conclusão de que o sacramento não teve validade.

Portanto, “declarar nulidade” é diferente de “anular”. Declarar nulidade é dizer que o sacramento nunca existiu, pelo motivo X ou Y. Não se trata, tampouco, de um divórcio, pois, se o casamento é válido, para a Igreja a separação é impossível.

Há uma série de critérios para que um casamento seja considerado válido e não vamos detalhar porque seria repetir o que já está dito (você encontra detalhes no Direito Canônico, conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica, e por aí na internet). Mas podemos citar um dos mais importantes: ambos os noivos precisam se casar de livre e espontânea vontade. Um casamento forçado, por exemplo, não tem validade.

O especialista em Direito Canônico George Magalhães relata em seu blog os casos que podem levar à nulidade matrimonial.  Outro exemplo: uma pessoa que não é batizada precisa notificar a Igreja  disso antes de se casar. O casamento é possível (com “Disparidade de Culto”), mas se isso não for avisado antes para que as medidas cabíveis sejam tomadas, o sacramento não tem validade. Um terceiro exemplo: religiosos com votos perpétuos ou homens ordenados (padres e diáconos) não podem contrair casamento válido.

Mas, segundo Magalhães, atualmente um dos casos que mais levam os casais a pedir a declaração de nulidade é o de gravidez antes do casamento. “As pessoas acabam casando a fim de ‘reparar um erro’ seja espontaneamente ou porque foram forçados a se unirem pelos familiares, coagidos moralmente, com violência ou ameaça”, explica. Um caso como esse, especificamente, poderia se enquadrar como “falta de liberdade interna” ou “temor reverencial”.

Mas ainda não respondemos à pergunta. O mais difícil dessa história da nulidade é descobrir e provar por que o cassamento foi inválido. Para isso, é preciso abrir um processo em um Tribunal Eclesiástico – responsável pelas questões do Direito Canônico.

Magalhães nos esclarece que para dar entrada no processo de nulidade matrimonial é necessário procurar o Tribunal Eclesiástico ou a Câmara Eclesiástica que tem jurisdição sobre a diocese onde ocorreu o casamento. Não são todas as dioceses que têm tribunais próprios. A informação sobre qual é o tribunal competente para julgar uma determinada causa pode ser obtida na Cúria (administração) da diocese onde foi realizado o casamento.

No tribunal, “a pessoa interessada contará a sua história”, diz o canonista. “Aconselho que faça um exercício antes e escreva os fatos ocorridos durante o namoro, o noivado, o casamento e o motivo da separação, sem esquecer de levantar fatos relevantes de cada uma das partes ocorridos quando ainda nem se conheciam, como violência sexual durante a infância, por exemplo.”

Enfim, todo detalhe pode ajudar a mostrar a complexidade da situação. “Havendo viabilidade ou indícios para investigar o caso, o Tribunal indicará um especialista que atuará como advogado da causa”, afirma Magalhães. “Via de regra o tribunal nomeia seus advogados.”

Para dar continuidade ao processo serão necessários documentos e testemunhas. Neste link você encontra a relação de documentos necessários. De acordo com Magalhães, a análise do processo pode levar cerca de dois anos e meio, pois passa por duas instância, cada uma com três juízes.

“As partes e as testemunhas prestarão seus depoimentos em um Tribunal Eclesiástico ou numa Câmara Eclesiástica. Os advogados, o defensor do vínculo (aquele que defende a existência do vínculo matrimonial) e o perito fornecem subsídios a fim de que os juízes formem aquilo que chamamos de ‘certeza moral’ para que, então, eles possam fundamentar os seus votos e prolatar a sentença”, resume.

O custo para dar andamento a um processo desse tipo varia de tribunal para tribunal, pois visa ao pagamento dos funcionários envolvidos e as despesas do próprio tribunal. Sendo assim, é preciso consultá-los. De qualquer forma, o canonista Magalhães alerta que “os casos em que as pessoas possuam dificuldades para arcar com as custas são tratados junto ao tribunal”.

Envie você também sua dúvida sobre a Igreja nos espaços para comentários ou para o e-mail pracadesales@gmail.com e veja aqui as outras perguntas já respondidas neste blog.

Atualizado em 02/08/2012 às 11h50 com o novo cargo do canonista.

About these ads

4 Comentários

Arquivado em Igreja, Outras crenças, Perguntas

4 Respostas para “Pergunta: Como faço para anular meu casamento na Igreja Católica?

  1. Rita de Cássia Estrela

    Na minha situação eu casei gravida, com medo de meus pais, pois tinha uma vida de total submissão a eles, resolvemos marcar e casar para que eu não sofre com as palavras de violência de meu pai.Mas depois que casamos surgiu a traição por parte de meu esposo que me traiu várias vezes com estranhas e com minha melhor amiga dentro de minha casa.Resolvi então tomar a atitude de me separar. Vivemos casados por 16 anos, temos 3 filhos. Hoje já faz 10 anos que estamos separados e não vivo com ninguém, nunca vivi com outro homem em meu lar. Quais seriam as chances de anular meu casamento, sendo que hoje conheci uma pessoa que me respeita e queremos ter uma vida conjugal, mas abençoada pela igreja?

    • Olá Rita! Não temos condições de dizer para você se as grandes de obter nulidade são grandes ou pequenas, mas seu caso merece ser analisado. Recomendamos que procure o tribunal eclesiástico responsável por sua diocese. Você pode obter essa informação na cúria diocesana (administração da diocese). Sucesso!

  2. Romas Melo

    boa noite tudo bem, gostaria de saber a questão do valor a quem não pode pagar espero respostas obrigado.

    • Olá Romas! Você pode procurar ajuda na Cúria Diocesana da sua Diocese. Muitas dioceses têm recursos destinados a esses casos. Seria ideal você procurar a Cúria ou o Vigário Geral da diocese (sacerdote que tem proximidade com o bispo e um série de responsabilidades). Torcemos por você! Abraços.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s