Arquivo do mês: fevereiro 2012

A insatisfação dos bispos com a reforma da saúde no governo Obama

Bispos católicos dos Estados Unidos bateram de frente com o governo do presidente Barack Obama nas últimas semanas por causa de uma regra administrativa relacionada à reforma do sistema de saúde aprovada em 2010. Essa regra passou a exigir que todas as empresas que fornecem plano de saúde para seus funcionários ofereçam, inclusive, o acesso a métodos contraceptivos, inclusive anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte para mulheres.

Para entender o questionamento dos bispos, é preciso saber que nos Estados Unidos não existe  um sistema de saúde pública em si. Cada indivíduo tem de ter o seu plano e existem planos de saúde do governo. A reforma da saúde proposta por Obama possibilitou o acesso de milhões de pessoas desamparadas a um plano de saúde. Os bispos apoiaram a reforma de um modo geral, com a ressalva de que o dinheiro público não deveria ser destinado ao aborto ou aos métodos contraceptivos.

Vale lembrar também que a Igreja Católica é oficialmente contra qualquer tipo de método contraceptivo, pois entende que o sexo deve ser praticado dentro do casamento e  que o casamento visa ao bem dos cônjuges e de seus descendentes – e para que haja descendentes,  é preciso que o casal esteja aberto a tê-los. Entende que os filhos são um dom de Deus e não podem ser rejeitados. Esta é a posição oficial da Igreja desde que o Papa Paulo VI assim a determinou na encíclica Humanae Vitae – que reflete sobre a vida humana como um todo, e não só sobre esse tema. Digo que é a posição oficial porque alguns grupos da Igreja defendem uma flexibilização nessa ideia. Mas não é bem disso que estamos falando agora.

Nesse contexto, o bispos dos Estados Unidos ficaram furiosos quando a nova regra do “Obamacare”, apelido dado ao programa de saúde, passou a exigir que todos os planos de empresas fornecessem contraceptivos. Isso porque há milhares de empresas ligadas à Igreja no país, como escolas, hospitais, escritórios e até mesmo paróquias, além de milhões de empresários católicos ou protestantes que não querem financiar a contracepção e o aborto.

Liderado pelo arcebispo de Nova York, cardeal Dom Timothy Dolan, o episcopado questionou duramente o governo Obama a respeito da saúde pública. E pediu mudanças na regra, pois entende que ela é um desrespeito à liberdade religiosa, garantida na Constituição do país. A reação de Obama foi quase que imediata: o presidente desistiu da exigência de que  organizações religiosas fossem obrigadas a fornecer métodos de controle de natalidade. Em vez disso, os próprios planos de saúde deveriam se responsabilizar. O problema aí é que, em muitos casos, os planos de saúde são das próprias instituições religiosas, o que torna a questão ainda mais complicada. Não está claro como vai ficar isso.

O cardeal Dolan

Por esse e por outros motivos, os bispos não estão satisfeitos. Pedem uma “isenção de consciência” para os grupos religiosos que se opuserem à regra. Além disso, ainda são contrários ao fato de que o governo manteve a cobertura à esterilização, à contracepção e a métodos abortivos nos planos de saúde em geral. Também questionam o funcionamento adminstrativo da regra. Pedem uma “cuidadosa análise moral” e criticam a “intromissão” do governo em questões de governança religiosa.

Para complicar ainda mais o embate, algumas religiosas católicas dos Estados Unidos, especialmente de congregações que atuam na área da saúde, se manifestaram diversas vezes a favor da reforma, que consideram essencial para a população mais carente. Ao fazer isso, elas contrariam os bispos em parte, pois defendem o acesso de todos à saúde pública sem questionar pontualmente as políticas públicas de contracepção. Mas concordam com a “isenção de consciência” para instituições religiosas e acham que essa solução já basta.

Vamos acompanhar os próximos capítulos dessa novela. Além da questão religiosa, o caso desgastou significativamente a imagem do presidente Barack Obama – candidato à reeleição neste ano – também junto a outros grupos religiosos que seguem a mesma linha de pensamento dos bispos católicos.

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Canto gregoriano no Mosteiro de São Bento

Estive hoje no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, onde a missa é celebrada todos os domingos às 10 horas com canto gregoriano em latim. Além de uma atração turística, esse mosteiro é um dos poucos lugares acessíveis onde se pode encontrar com facilidade o canto gregoriano.

Esse estilo musical perdeu um pouco de presença nas igrejas desde o Concílio Vaticano II (1962-65), quando a Igreja determinou que as missas deveriam ser celebradas na língua de cada país, e não mais em latim. Mas ainda é considerado bastante tradicional e, sem sombra de dúvidas, um dos mais bonitos de se ouvir.

Trata-se de um estilo em que todos os cantores entoam juntos uma só voz. Não há uma combinação de diferentes tons de vozes como num coral comum. Pode ser acompanhado pelo órgão ou ser cantado sem o auxílio de instrumentos, “à capela”. Aqui dá pra ouvir as músicas que os monges cantaram hoje.

A origem deste tipo de canto está nos antigos salmos judaicos. Diz-se que os primeiros cristãos, que nasceram judeus e só depois passaram a seguir Jesus Cristo, já estavam acostumados a cantar os salmos nas sinagogas daquele jeito. Depois da conversão ao Cristianismo continuaram cantando da mesma forma, mas mudando algumas letras e os temas das canções. Segundo o site Gregoriano.org.br, isso aconteceu entre os séculos I e VI, e o auge do estilo ocorreu na Idade Média.

O nome do canto gregoriano se refere ao Papa Gregório Magno (Gregório I), que governou a partir do ano 590 e liderou a organização dos cantos em dois livros – até então estavam todos dispersos. Também criou uma escola de canto gregoriano, a Schola Cantorum.  Ele era monge e admirava muito a figura de São Bento. E há cerca de 150 anos os monges beneditinos vêm recuperando em todo o mundo a tradição dos cantos gregorianos.

Aqui tem mais informações sobre o Mosteiro de São Bento e os arredores. Vale conhecer. Ah, mas chegue cedo se quiser sentar. Hoje às 9h30 já não havia bancos livres.

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Advogado retira processo contra Bento XVI relacionado à pedofilia nos EUA

Jeffrey Anderson

O advogado norte-americano Jeffrey Anderson, conhecido por defender vítimas de abusos sexuais por membros da Igreja nos Estados Unidos, retirou o processo que mantinha na Justiça estadual acusando o Papa Bento XVI de acobertar casos de pedofilia ocorridos na Arquidiocese de Milwaukee. Vale explicar o caso (que é bem complexo).

Segundo Anderson, que havia feito grande alarde no começo do processo, em março de 2010, convocando coletivas de imprensa que resultaram inclusive nesta polêmica reportagem no jornal The New York Times, o motivo de ter dado o passo atrás é o fato de ter obtido decisão favorável a ele em um outro processo na Justiça federal – mas este contra a Arquidiocese (que pediu falência). Ele também admitiu que os impedimentos legais eram enormes para levar adiante a ação – fico tentando adivinhar que tipo de “pena” poderia surgir no Estado de Milwaukee contra um Papa, mas enfim…

O advogado que defendeu o Vaticano, Jeffrey Lena, disse que Anderson percebeu que não conseguiria responder à altura o pedido de arquivamento do processo apresentado pela Igreja. Anderson havia solicitado ao juiz permissão para justificar as acusações em duas partes, uma envolvendo questões de jurisdição (isto é, relacionar as normas do Direito Civil com as do Direito Canônico, que são as leis que regem o funcionamento da Igreja) e outra com as acusações em si. Mas o juiz rejeitou isso e pediu uma única resposta com as duas coisas juntas, o que Anderson não foi capaz de fazer por falta de argumentos, de acordo com Lena.

Fato é que o processo foi retirado. Mas o importante aqui é notar como as coisas são mais complicadas do que pensamos.

Esse processo se referia ao falecido padre Lawrence Murphy, que teria abusado sexualmente de 200 meninos, entre 1950 e 1974, em Milwaukee. O Vaticano reconhece que Murphy cometeu os crimes. O advogado das vítimas acusava o cardeal Joseph Ratzinger (hoje o Papa Bento XVI) de ter conhecimento dos delitos e os acobertar enquanto liderou a Congregação para a Doutrina da Fé – órgão responsável por avaliar eventuais punições administrativas para esse tipo de caso entre tantas outras coisas. Anderson alegava que isso teria ocorrido por meio documento secreto Crimen sollicitationis, de 1922, reeditado em 1962, que contém orientações para bispos sobre como proceder quando houver assédio durante o sacramento da confissão (que é altamente sigiloso). Murphy teria cometido esse grave delito. Anderson dizia, entre outros argumentos, que o Crimen impediu os bispos de informarem as autoridades civis sobre os crimes.

Já Lena afirma que o Crimen se refere a obrigações canônicas, e não civis, de modo que nunca impediu os bispos de informarem a polícia, por exemplo. Além disso, o Crimen já articulava sobre esses procedimentos muito antes de existirem leis civis específicas para tais crimes. O advogado pondera que o Vaticano não é o responsável imediato por cada um dos 400 mil padres do mundo, mas sim seus bispos e arcebispos diretos. Aliás, hoje a recomendação da Igreja aos bispos é justamente que as autoridades civis sejam informadas.

O Vaticano argumenta, ainda, que  só ficou sabendo do problema 20 anos depois, já que as autoridades civis arquivaram denúncias contra Murphy naquela ocasião. O porta-voz Pe. Federico Lombardi sustenta que não existem punições automáticas para esses crimes nas leis da Igreja e que, no caso do Pe. Murphy, não houve uma penalidade eclesial porque o padre já era idoso, bastante doente e vivia isolado. Murphy morreu quatro meses depois da notificação ao Vaticano.

Vale lembrar que alguns membros da Igreja realmente erraram feio no que diz respeito aos casos de pedofilia, ao fechar os olhos para eles – e a Igreja não nega isso. Um grande problema aí parece ser o fato de que, durante muitos anos, faltou uma diretriz clara sobre como os bispos devem agir em todos os casos de abuso sexual. Mas isso mudou. Não é à toa que, recentemente, ocorreu o primeiro Simpósio em Roma sobre o combate à pedofilia.

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Mario Monti aperta (também) a Igreja na Itália

Mario Monti e Bento XVI

Governantes precisam abrir mão de si em nome da função que exercem. Prova disso é o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, que é católico, mas colocou em maus lençóis a Igreja em seu país.

A Comissão Europeia – “braço” executivo da União Europeia – vem pressionando países da zona do euro para que ponham em ordem suas contas e não tenham de recorrer à ajuda financeira externa. Na Itália, que está bem mal das pernas, Mario Monti foi empossado por meio de acordos políticos, sem eleições, justamente para cortar gastos e aumentar a arrecadação pública. E entre as delicadas medidas que Monti adotou está o fim da isenção fiscal para algumas instituições da Igreja Católica na Itália. Monti apresentou hoje ao Parlamento a emenda que acaba com a isenção de impostos aplicada a imóveis da Igreja utilizados para fins comerciais.

Em outras palavras, hotéis, restaurantes, lojas de artigos religiosos, entre outros estabelecimentos que pertencem a dioceses ou congregações católicas, começarão a pagar impostos. Alguns dizem ser possível que se cobre, inclusive, retroativamente. Estima-se que o governo passará a arrecadar de € 100 milhões a € 500 milhões de euros (R$230 milhões a R$ 1,15 bilhão) a mais por ano. Imóveis de atividade mista, como prédios que também possuem uma capela ou que são residência de religiosos, por exemplo, serão taxados proporcionalmente. Tudo isso será determinado pelo governo, e não pela Igreja.

Segundo a agência de notícias France Presse, a Comissão Europeia investigou as vantagens fiscais que beneficiam a Igreja, cujo patrimônio também inclui escolas e universidades, clínicas, casas de repouso, albergues… seriam cerca de 100 mil prédios avaliados em 9 bilhões de euros.

Naturalmente, os bispos italianos não gostaram da ideia. E no começo resistiram à proposta, que vem sendo negociada já há algum tempo. Mas, diante da percepção de que toda a população do país está sofrendo com uma série de cortes de despesas públicas e aumentos de impostos, resolveram não resistir mais à pressão do governo. A Conferência Episcopal acolheu o pedido de Monti “com a máxima atenção e responsabilidade”. Está disposta a colaborar.

Entretanto, os bispos pediram que o governo seja cauteloso ao avaliar instituições sem fins lucrativos. Muitas das que são tidas como “comerciais” são, na verdade, fonte de renda de congregações religiosas para manutenção de obras sociais ou para subsistência. “Esperamos que seja reconhecido e levado em conta o valor social do vasto mundo dos (institutos) sem fins lucrativos”, disseram os bispos.

Também correm o risco de entrar no aperto do governo as escolas e universidades, o que seria um golpe ainda maior. Os religiosos Salesianos, que têm 140 escolas no país, disseram que “não podem ser consideradas ‘comerciais’ aquelas atividades que entregam um serviço que tem um sentido público”, informa o jornal La Reppublica.

Mas, na prática, o que pode acontecer agora? Não é difícil supor. O fim da isenção de impostos para essas instituições pode resultar em duas possibilidades: a primeira, de que os preços dos serviços prestados subam, para que se possa pagar o imposto agora devido; a segunda, de que muitos grupos não consigam manter certas atividades devido ao novo encargo e tenham de fechar as portas. Não são raras as congregações religiosas que foram obrigadas a vender imóveis e fechar casas na Itália nos últimos anos – também por falta de vocações religiosas. Muitas saíram de Roma e foram para o interior, onde tudo é mais barato.

O futuro de muitas obras pode estar em risco. Mas, infelizmente, as crises atingem a todos.

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O drama da PUC do Peru

O reitor Rubio e o cardeal Cipriani

Em Lima, há um duro impasse sobre a  Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) que muito deveria interessar às PUCs do Brasil, ou a quem estuda ou trabalha nelas. Explico: Em muitos países do mundo existem as “Pontifícias Universidades Católicas”, as chamadas PUCs, que são universidades vinculadas à Igreja. A PUC de São Paulo, por exemplo, tem como mantenedora a Fundação São Paulo, que existe desde 1945 e, por sua vez, é presidida pelo Arcebispo Metropolitano de São Paulo, atualmente o cardeal Dom Odilo Scherer.

Porém, as PUCs costumam ser instituições independentes. É a tão defendida autonomia universitária. Quem estuda numa PUC certamente quase nunca (ou nunca) vê o bispo responsável por ela. As universidades têm um reitor para administrá-las, têm assembleias, conselhos, burocracias, eleições, tudo conforme as normas dos estatutos, que variam de caso a caso e conforme as leis de cada país. Não dá para saber exatamente em que medida a Igreja interfere nas decisões das PUCs, nas linhas de pesquisas, na conduta dos professores. Tudo isso varia.

Voltando a Lima, a PUC do Peru tem como “Grão-Chanceler” o cardeal Arcebispo Dom  Juan Luis Cipriani Thorne. O reitor é Marcial Rubio. Acontece que, de uns tempos para cá, Cipriani percebeu que muitos professores e alunos começaram a se desviar ideologicamente das posições defendidas pela Igreja. Não gosto de usar expressões como “progressista” e “conservador” porque elas simplificam demais a realidade, então digamos que Cipriani defende posições mais tradicionais, enquanto que grande parte dos alunos e funcionários da PUCP não liga para o “Pontifícia” nem para o “Católica” que a universidade leva em seu nome.

Cipriani quer o direito de escolher o reitor da PUCP entre três nomes definidos em assembleia universitária, conforme lhe garante o Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica Apostólica Romana). Mas, atualmente, a assembleia da PUCP é quem elege o reitor, conforme lhe garante a lei peruana. Para que ocorra a mudança, é preciso alterar os estatutos da PUCP – o que o reitor e os alunos não querem, pois dizem que perderiam a autonomia universitária.

Moral da história: o caso foi parar no Vaticano. O reitor Rubio disse ao jornal El Comercio que Cipriani “quer se apoderar dos bens da universidade”. Cipriani diz que “é preciso estender pontes, buscar o bem“, e acredita que a mudança nos estatutos seria melhor para todos. A universidade foi inspecionada e Rubio foi convocado ao Vaticano para dar explicações.

A Santa Sé pediu as mudanças nos estatutos o quanto antes. Como se trata de uma universidade católica privada, Cipriani teria o direito de escolher o reitor e quem está do seu lado argumenta que os tratados do Peru com o Vaticano sustentam isso. Mas os que se opõem a Cipriani dizem que os tratados incluem “o respeito às leis peruanas”, de modo que os estatutos têm de ficar como estão. Esse pessoal afirma que a PUCP pode até se declarar independente e se isolar da Igreja. Porém, a Igreja tem também o direito sobre os bens da PUCP, fundada por ela.

Ainda não há uma solução para o caso. Continuaremos acompanhando. A complexidade dessa questão está no fato de que a autonomia universitária é necessária, mas ao mesmo tempo está claro que muitas PUCs se desviaram daquela função que lhes foi atribuída no começo, pois são católicas só no nome.

Se as PUCs não forem analisadas com calma ao longo do tempo, um conflito mais árduo pode ser travado de forma brusca, a qualquer momento.

Leia também: PUC do Peru busca acordo de última hora para manter título de “Pontifícia”

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Campanha da Fraternidade para iniciados

Cartaz da CF 2012

Todos os anos, desde 1964, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança uma campanha voltada para aspectos sociais que precisam ser pensados pela Igreja e pela sociedade em geral. São as Campanhas da Fraternidade (CF). Neste ano, a CF trata do tema da saúde pública, ou melhor, “Fraternidade e Saúde Pública” – interessante, mas difícil, explico a seguir.

O lema, que geralmente é uma passagem bíblica que lembra o tema, em 2012 é “Que a saúde se difunda sobre a terra” ( Eclo 38,8). As campanhas são lançadas no tempo litúrgico da Quaresma, que é o período de 40 dias que antecede a Páscoa – iniciado na Quarta-feira de Cinzas. Nesse período, a Igreja convida os fiéis a refletirem mais sobre sua vida, sua conduta, se aproximar mais de Deus… é um tempo de introspecção e reflexão, propício para as CFs.

Pois bem, muita gente de fora da Igreja não dá a mínima para essas campanhas, mas temos de reconhecer sua importância para a sociedade. Essas campanhas chegam a praticamente todas as paróquias e comunidades católicas do Brasil inteiro, das grandes metrópoles às pequenas capelas. Com elas, gente que nunca parou para pensar sobre o meio ambiente, a paz, a preservação da vida, o bem-estar dos idosos, a Amazônia, entre tantos outros temas, acaba vendo que os problemas existem e precisam ser resolvidos.

No site da CNBB, o secretário-geral Dom Leonardo Steiner disse que “a Campanha da Fraternidade é um tempo especial para a conversão do coração, através da prática da oração, do jejum e da esmola”.

Portanto, a CF é de fato uma ação social da Igreja no Brasil, reconhecida internacionalmente. Há quem diga que a Igreja não tem de fazer ação social, que isso é coisa do governo. Mas o fato é que a Igreja está em muitos locais onde os governos não estão e faz o que os governos não fazem. E muita gente depende disso para viver.

Porém, o tema da CF deste ano, sobre a saúde pública, além de repetido – a de 1981 também foi – é de difícil ação e compreensão. Quando se fala de saúde pública, estamos falando principalmente de uma ação de governo. Tanto é que o ministro da saúde, Alexandre Padilha, foi convidado para o lançamento da CF deste ano. Pergunto-me como um católico que vai apenas às missas de domingo poderá se sentir útil para a saúde pública…

Na verdade, quem já conhece a tradição das CFs e lê os prospectos que estão no site da CNBB pode compreender que, ao falar da saúde pública, a CNBB também defende um olhar especial para a pessoa doente. Aí sim. Qualquer pessoa pode se ver cuidando de um doente em algum momento da vida, ou pode decidir visitar um doente por simples desejo de fazer-lhe companhia. É um ato de caridade. Aí temos uma ação social que tem tudo a ver com a Quaresma e com o ser cristão.

Mas não sabemos se é essa mensagem que chegará às paróquias. É de se questionar se a CF de 2012 cairá no esvaziamento e na retórica do “precisamos melhorar” sem dizer como, pois ela parece ser para iniciados no tema da saúde, como médicos e enfermeiros, ou só para quem já tem uma atuação pastoral e sabe  o que são as CFs.

De qualquer forma,  a cobrança às autoridades é mais do que válida. Dom Leonardo deixou bem claro que o corte feito pelo governo na verba destinada à saúde recentemente é uma decepção. Fica a esperança de que de fato “a saúde se difunda sobre a terra”.

No ano que vem, a CF é sobre a juventude, um tema igualmente importante, porém bem mais palpável. Ainda mais no contexto da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) do Rio de Janeiro, evento para o qual o Papa virá ao Brasil.

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Inaugurada a Praça

São Francisco de Sales

Há tempos sentia saudades de ter um blog, mas o facebook supriu temporariamente minha necessidade de escrever sobre coisas de que gosto fora do trabalho – onde escrevo sobre Economia. Este blog é sobre religião, mas não é um blog religioso.

Não é sobre devoções, mas um espaço para expor informações que não encontramos facilmente em outros lugares e que podem nos ajudar a entender melhor o que é a Igreja.

Já sabemos que a Igreja é uma instituição grande, antiga e complexa, formada por pessoas de diversas culturas e movimentos dos mais variados. Ainda que lentamente, está sempre mudando. Ao contrário do que muitos pensam, a Igreja não está engessada.

Muitas pessoas me perguntam sobre religião, Cristianismo, Igreja… Quando sei responder, respondo, e se não sei, procuro quem saiba – e é isso o que faz um jornalista e é isso que quero fazer aqui. Por isso, sinta-se à vontade para perguntar.

Este é o blog Praça de Sales (PS). “Praça” porque é um lugar aberto para quem quiser passar, chegar, parar e conversar – comentários agressivos serão ignorados. “Sales” vem de São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas e, portanto, deste blog. Tanto eu quanto meus colegas precisamos sempre de uma ajudinha.

Se eu errar, por favor me corrijam. No mais, bem-vindo ao PS!

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