Advogado retira processo contra Bento XVI relacionado à pedofilia nos EUA

Jeffrey Anderson

O advogado norte-americano Jeffrey Anderson, conhecido por defender vítimas de abusos sexuais por membros da Igreja nos Estados Unidos, retirou o processo que mantinha na Justiça estadual acusando o Papa Bento XVI de acobertar casos de pedofilia ocorridos na Arquidiocese de Milwaukee. Vale explicar o caso (que é bem complexo).

Segundo Anderson, que havia feito grande alarde no começo do processo, em março de 2010, convocando coletivas de imprensa que resultaram inclusive nesta polêmica reportagem no jornal The New York Times, o motivo de ter dado o passo atrás é o fato de ter obtido decisão favorável a ele em um outro processo na Justiça federal – mas este contra a Arquidiocese (que pediu falência). Ele também admitiu que os impedimentos legais eram enormes para levar adiante a ação – fico tentando adivinhar que tipo de “pena” poderia surgir no Estado de Milwaukee contra um Papa, mas enfim…

O advogado que defendeu o Vaticano, Jeffrey Lena, disse que Anderson percebeu que não conseguiria responder à altura o pedido de arquivamento do processo apresentado pela Igreja. Anderson havia solicitado ao juiz permissão para justificar as acusações em duas partes, uma envolvendo questões de jurisdição (isto é, relacionar as normas do Direito Civil com as do Direito Canônico, que são as leis que regem o funcionamento da Igreja) e outra com as acusações em si. Mas o juiz rejeitou isso e pediu uma única resposta com as duas coisas juntas, o que Anderson não foi capaz de fazer por falta de argumentos, de acordo com Lena.

Fato é que o processo foi retirado. Mas o importante aqui é notar como as coisas são mais complicadas do que pensamos.

Esse processo se referia ao falecido padre Lawrence Murphy, que teria abusado sexualmente de 200 meninos, entre 1950 e 1974, em Milwaukee. O Vaticano reconhece que Murphy cometeu os crimes. O advogado das vítimas acusava o cardeal Joseph Ratzinger (hoje o Papa Bento XVI) de ter conhecimento dos delitos e os acobertar enquanto liderou a Congregação para a Doutrina da Fé – órgão responsável por avaliar eventuais punições administrativas para esse tipo de caso entre tantas outras coisas. Anderson alegava que isso teria ocorrido por meio documento secreto Crimen sollicitationis, de 1922, reeditado em 1962, que contém orientações para bispos sobre como proceder quando houver assédio durante o sacramento da confissão (que é altamente sigiloso). Murphy teria cometido esse grave delito. Anderson dizia, entre outros argumentos, que o Crimen impediu os bispos de informarem as autoridades civis sobre os crimes.

Já Lena afirma que o Crimen se refere a obrigações canônicas, e não civis, de modo que nunca impediu os bispos de informarem a polícia, por exemplo. Além disso, o Crimen já articulava sobre esses procedimentos muito antes de existirem leis civis específicas para tais crimes. O advogado pondera que o Vaticano não é o responsável imediato por cada um dos 400 mil padres do mundo, mas sim seus bispos e arcebispos diretos. Aliás, hoje a recomendação da Igreja aos bispos é justamente que as autoridades civis sejam informadas.

O Vaticano argumenta, ainda, que  só ficou sabendo do problema 20 anos depois, já que as autoridades civis arquivaram denúncias contra Murphy naquela ocasião. O porta-voz Pe. Federico Lombardi sustenta que não existem punições automáticas para esses crimes nas leis da Igreja e que, no caso do Pe. Murphy, não houve uma penalidade eclesial porque o padre já era idoso, bastante doente e vivia isolado. Murphy morreu quatro meses depois da notificação ao Vaticano.

Vale lembrar que alguns membros da Igreja realmente erraram feio no que diz respeito aos casos de pedofilia, ao fechar os olhos para eles – e a Igreja não nega isso. Um grande problema aí parece ser o fato de que, durante muitos anos, faltou uma diretriz clara sobre como os bispos devem agir em todos os casos de abuso sexual. Mas isso mudou. Não é à toa que, recentemente, ocorreu o primeiro Simpósio em Roma sobre o combate à pedofilia.

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