A insatisfação dos bispos com a reforma da saúde no governo Obama

Bispos católicos dos Estados Unidos bateram de frente com o governo do presidente Barack Obama nas últimas semanas por causa de uma regra administrativa relacionada à reforma do sistema de saúde aprovada em 2010. Essa regra passou a exigir que todas as empresas que fornecem plano de saúde para seus funcionários ofereçam, inclusive, o acesso a métodos contraceptivos, inclusive anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte para mulheres.

Para entender o questionamento dos bispos, é preciso saber que nos Estados Unidos não existe  um sistema de saúde pública em si. Cada indivíduo tem de ter o seu plano e existem planos de saúde do governo. A reforma da saúde proposta por Obama possibilitou o acesso de milhões de pessoas desamparadas a um plano de saúde. Os bispos apoiaram a reforma de um modo geral, com a ressalva de que o dinheiro público não deveria ser destinado ao aborto ou aos métodos contraceptivos.

Vale lembrar também que a Igreja Católica é oficialmente contra qualquer tipo de método contraceptivo, pois entende que o sexo deve ser praticado dentro do casamento e  que o casamento visa ao bem dos cônjuges e de seus descendentes – e para que haja descendentes,  é preciso que o casal esteja aberto a tê-los. Entende que os filhos são um dom de Deus e não podem ser rejeitados. Esta é a posição oficial da Igreja desde que o Papa Paulo VI assim a determinou na encíclica Humanae Vitae – que reflete sobre a vida humana como um todo, e não só sobre esse tema. Digo que é a posição oficial porque alguns grupos da Igreja defendem uma flexibilização nessa ideia. Mas não é bem disso que estamos falando agora.

Nesse contexto, o bispos dos Estados Unidos ficaram furiosos quando a nova regra do “Obamacare”, apelido dado ao programa de saúde, passou a exigir que todos os planos de empresas fornecessem contraceptivos. Isso porque há milhares de empresas ligadas à Igreja no país, como escolas, hospitais, escritórios e até mesmo paróquias, além de milhões de empresários católicos ou protestantes que não querem financiar a contracepção e o aborto.

Liderado pelo arcebispo de Nova York, cardeal Dom Timothy Dolan, o episcopado questionou duramente o governo Obama a respeito da saúde pública. E pediu mudanças na regra, pois entende que ela é um desrespeito à liberdade religiosa, garantida na Constituição do país. A reação de Obama foi quase que imediata: o presidente desistiu da exigência de que  organizações religiosas fossem obrigadas a fornecer métodos de controle de natalidade. Em vez disso, os próprios planos de saúde deveriam se responsabilizar. O problema aí é que, em muitos casos, os planos de saúde são das próprias instituições religiosas, o que torna a questão ainda mais complicada. Não está claro como vai ficar isso.

O cardeal Dolan

Por esse e por outros motivos, os bispos não estão satisfeitos. Pedem uma “isenção de consciência” para os grupos religiosos que se opuserem à regra. Além disso, ainda são contrários ao fato de que o governo manteve a cobertura à esterilização, à contracepção e a métodos abortivos nos planos de saúde em geral. Também questionam o funcionamento adminstrativo da regra. Pedem uma “cuidadosa análise moral” e criticam a “intromissão” do governo em questões de governança religiosa.

Para complicar ainda mais o embate, algumas religiosas católicas dos Estados Unidos, especialmente de congregações que atuam na área da saúde, se manifestaram diversas vezes a favor da reforma, que consideram essencial para a população mais carente. Ao fazer isso, elas contrariam os bispos em parte, pois defendem o acesso de todos à saúde pública sem questionar pontualmente as políticas públicas de contracepção. Mas concordam com a “isenção de consciência” para instituições religiosas e acham que essa solução já basta.

Vamos acompanhar os próximos capítulos dessa novela. Além da questão religiosa, o caso desgastou significativamente a imagem do presidente Barack Obama – candidato à reeleição neste ano – também junto a outros grupos religiosos que seguem a mesma linha de pensamento dos bispos católicos.

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