O impasse sobre ensino religioso em escolas públicas da Argentina

O bispo argentino Marcelo Colombo

Na Argentina, há um exemplo claro de como as coisas são bem mais complicadas de se resolver do que muita gente pensa. Li no site Vatican Insider, que há uma discussão envolvendo o ensino religioso em escolas públicas, um tema polêmico não só na Argentina.

Um juiz da província de Salta determinou que sejam extintas todas as práticas religiosas católicas em escolas estatais, o que despertou um intenso debate sobre o ensino religioso nessas instituições. Diante disso, bispos católicos se manifestaram sobre o problema. Mas veja a seguir como essas coisas não são só uma questão de dizer “sou a favor, vamos manter” ou “sou contra, vamos acabar”.

O juiz Marcelo Domínguez determinou que sejam eliminadas todas as práticas católicas em instituições educativas estatais, informa a agência argentina AICA, o que inclui “rezar antes de começar as aulas, agradecer pela comida, destacar os ensinamentos de Jesus, ler a Bíblia e refletir sobre as passagens lidas ou celebrar as festividades religiosas”.

Essa decisão foi uma resposta parcial a um pedido de pais de alunos, apresentado em 2010, para que se declarasse a inconstitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas. Aí alguém pode dizer “Está certo, o Estado é laico!”. Pois é, mas a Constituição Provincial de Salta determina como obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas (começou aí a complicação, tá vendo). Ou seja, o juiz não atendeu à ação dos pais, pois o ensino religioso é constitucional em Salta. Mas proibiu as práticas religiosas nas escolas, provavelmente com base no argumento (válido) da liberdade religiosa.

Assim, em meio a questionamentos também sobre o ensino religioso, os bispos da província se uniram para dizer que “o ensino da religião é um direito dos pais dos meninos e meninas e um dever dos estabelecimentos em função do desenvolvimento integral dos alunos”. Segundo eles, “as convicções religiosas são um fator positivo na vida pessoal e social”.

Aí alguém pode dizer “Esses bispos querem é catequizar as criancinhas com dinheiro público!”. Mas na nota eles afirmam exatamente o contrário (e complicou ainda mais): “Não pretendemos que se ensine a todas as crianças os conteúdos da religião católica, e sim que todas as crianças possam receber o ensino religioso, ou isentar-se dele, segundo a decisão de seus pais”. Em entrevista ao jornal El Tribuno, o bispo de Orano, Dom Marcelo Colombo, disse que: “Não deveríamos pensar na educação religiosa como um entrave do passado ou como uma forma de superstição ou limitação de uma pessoa, ao contrário. Toda expressão religiosa está verdadeiramente a favor de um crescimento da pessoa.”

Interessante esse posicionamento dos bispos. Mas mais interessante ainda é o fato de que, para eles, a religião é como um fator cultural que precisa ser preservado. A ideia deles é a de que “é dever da escola pública o respeito e a transmissão criativa da cultura e da identidade de um povo”.

E, vejam só, de fato a província de Salta é uma das mais católicas da Argentina – não é à toa que o ensino religioso está na Constituição. Neste texto, o colunista Fernando Galván, do Diario de la Sierra, explica a origem da cidade de Salta e sua intrínseca relação com a fé católica. Para resumir, na ata de fundação da cidade menciona-se o “reconhecimento à Palavra do Santo Evangelho e coisas de nossa santa fé católica”.

Outro exemplo dessa relação histórica é o fato de que nada menos que 162 escolas primárias públicas da província levam nomes ligados ao Catolicismo, como “Nossa Senhora da Assunção” ou “Sagrada Família”, segundo o próprio ministro da educação provincial, Roberto Dib Ashur. Tanto é que o governo apresentou um pedido ao juiz para que especifique que atividades devem ser proibidas, porque ficou meio difícil de separar as coisas.

Provavelmente, a solução neste caso será ampliar mais os temas abordados em aula, segundo o ministro, e não focar em uma só religião. “Temos que avançar numa formação de valores que não sejam catequese”, afirmou ao El Tribuno.

Deu para ver que cultura cristã-católica já faz parte da tradição desse povo, ou pelo menos da origem dele, de modo que não basta dizer que ensinar religião “está errado” e “vamos acabar logo com isso”. Parece que seria no mínimo um rompimento histórico com tradições locais. Ao mesmo tempo, as pessoas não católicas têm o direito de receber igual formação religiosa nas escolas públicas, já que a Constituição assim permite e exige. O ensino público deve atender a todos. E aí, deu para entender o que quis dizer no começo?

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Cristianismo, Igreja no Mundo, Outras crenças

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s