Bispos do Japão pedem o fim da pena de morte, e o que diz a Igreja?

O ministro da justiça japonês, Toshio Ogawa

O Japão executou hoje três prisioneiros acusados de diversos homicídios e condenados à pena de morte, por enforcamento, coisa que não acontecia desde julho de 2010, há 20 meses. A autorização foi dada pelo ministro da justiça Toshio Ogawa, afirmando que “realizou seu dever conforme estipulado em lei” e que trabalha em sintonia com a opinião pública. De fato, estima-se que 80% dos japoneses sejam favoráveis à pena de morte.

Mesmo assim, os bispos católicos do país se manifestaram veementemente contrários à retomada desse tipo de condenação. Seria esse posicionamento o mesmo defendido oficialmente pela Igreja? Para entender melhor, vamos explicar a situação do caso japonês e, depois, citar o que diz o Catecismo da Igreja Católica.

Representando o episcopado japonês, o arcebispo de Nagasaki, Dom Joseph Mitsuaki Takami, criticou a decisão do governo dizendo que a sociedade local “acredita no ‘olho por olho, dente por dente’, mas sua cegueira sobre a questão pode endurecer sua alma”. Em entrevista à AsiaNews, ele declarou que “a luta contra a pena de morte precisa continuar”.

Segundo Takami, “mesmo que a pessoa seja um assassino, sua morte é um outro assasinato, desta vez cometido pelo Estado”. Ele declarou que o posicionamento dos bispos vai além de questões filosóficas e religiosas: “O sistema legal do Japão não é perfeito. Erros jurídicos são possíveis. Muitos ocorreram no passado e ninguém pode voltar atrás no enforcamento.”

O arcebispo Dom Takami

Outros países, como a França, e diversos grupos de defesa dos direitos humanos criticaram o Japão diversas vezes pelas condenações de criminosos à pena de morte, de acordo com o site australiano de notícias News. com.au. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Pace, na sigla em inglês) também deplorou a punição. A Anistia Internacional disse que vai escrever uma carta ao ministro Ogawa e ao primeiro-ministro Yoshihiko Noda, como forma de protesto – ainda conforme o News.com.au.

A última vez que prisioneiros foram condenados ao enforcamento no Japão foi em 2010, com autorização da ex-ministra da justiça Keiko Chiba. O país não condenou à pena de morte nem um prisioneiro sequer em 2011, pois Chiba buscava promover uma revisão dessa punição. Com a frequente mudança no gabinete de governo no Japão, a fila do enforcamento voltou a andar.

Mas, repetindo a questão inicial, o que pensa a Igreja sobre a pena de morte? Pois bem, o Catecismo da Igreja Católica afirma no número 2267 que “o ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de comprovadas cabalmente a identidade e a responsabilidade do culpado, o recurso à pena de morte”. Só não podemos parar de ler aí. Continuemos: “…se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto”.

E tem mais: “Se os meios incruentos (isto é, em que não há derramamento de sangue, morte) bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses.” E por quê? “… porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.”

No número 2266, a Igreja diz que uma pena aplicada a um criminosos “tem um objetivo medicinal: na medida do possível, deve contribuir à correção do culpado”.

No caso japonês, os bispos entendem que há sim outros meios para se punir os criminosos e que a pena de morte não é a melhor opção, avaliando sua realidade local. À luz do Catecismo, podemos dizer que eles estão em sintonia com o ensinamento da Igreja.

Enquanto isso não muda (e provavelmente não vai mudar), o ministro Ogawa recorda que ainda há 132 pessoas esperando no corredor japonês da morte.

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2 Comentários

Arquivado em Cristianismo, Igreja, Igreja no Mundo

2 Respostas para “Bispos do Japão pedem o fim da pena de morte, e o que diz a Igreja?

  1. Vinícius Ferreira Afonso

    É interessante observar a esse respeito que o pensamento de muita gente, inclusive no Brasil, é conservador, pois não é difícil encontrar católicos – praticantes ou não – que sejam favoráveis à pena de morte, sem sequer terem dado uma olhada na citada página do Catecismo.

    Posição semelhante vemos em casos relacionados à união homoafetiva, aborto e desarmamento. Neste último, aqui no Brasil, a CNBB fez campanha maciça a favor, mas o povo foi contra.

    Isso nos questiona se o brasileiro contemporâneo, considerado bastante liberal, não seria mais conservador do que imaginamos.

    • Olá Vinícius!
      Esse é um dos motivos pelos quais não gosto de usar essas expressões “conservador” e “liberal”. Sobre a questão da pena de morte mesmo, dizem que quem é a favor é “conservador”. E a Igreja, tida como “conservadora”, é praticamente contra. O brasileiro de modo geral é bastante “conservador” em algumas questões, mas ao mesmo tempo seu comportamento moral é totalmente “liberal”. Enfim, essas palavras não dizem nada.

      Obrigado pela visita!

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