Rio+20: o que têm a Igreja e os direitos reprodutivos da mulher a ver com isso

Já havíamos adiantado neste post um pouco do que seria a atuação da Santa Sé na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Mas o noticiário chamou a atenção para o fato de que o Vaticano pressionou o Brasil, que preside a Conferência, contra a inclusão no texto final de que os países se comprometeriam com a garantia dos “direitos de sexualidade e reprodução” da mulher. No lugar, entrou “serviços de saúde” da mulher.

A primeira coisa a se entender aí é o que tem a saúde da mulher a ver com o meio ambiente. Pois bem, muitos ambientalistas afirmam que as mulheres são as pessoas mais prejudicadas nos ambientes de extrema pobreza. Em muitos lugares onde a degradação ambiental é resultado da pobreza, como numa favela, por exemplo, as mulheres são as principais responsáveis por manter e cuidar das famílias. Às vezes têm muitos filhos e uma vida sexual descontrolada. Se a degradação ambiental agrava a pobreza, portanto, as mulheres são uma parcela da população mundial significativamente prejudicada.

O Brasil, que hoje é presidido por uma mulher, Dilma Rousseff, simpatizante da causa feminista, havia colocado no rascunho o termo “direitos de sexualidade e reprodução”, que no meio diplomático é conhecido como outra forma de dizer “métodos contraceptivos e aborto”. E como todo mundo sabe, a Igreja é contra o aborto em qualquer circunstância.

Mary Robinson criticou o documento final

Nesse contexto, alguns grupos políticos e de ambientalistas criticaram o Vaticano por ter defendido essa posição. Uma delas foi a ex-presidente da Irlanda e ex-comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, que em entrevista ao jornal O Globo disse que “as mulheres são essenciais para o desenvolvimento sustentável”. Ela lamentou muito o resultado e afirmou que a questão não avança “por uma guerra política” da qual a Igreja faz parte.

No discurso proferido na Rio+20, o Arcebispo de São Paulo e presidente da delegação da Santa Sé, Cardeal Dom Odilo Scherer, falou diretamente sobre as delegações que tentam promover “questões como ‘dinâmica populacional’ ou ‘direitos reprodutivos’, como uma forma de desenvolvimento sustentável”. Segundo ele, “estas propostas são baseadas em uma noção errada de que o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental só podem ser alcançados através da garantia de que haja menos pessoas em nosso planeta”.

Dom Odilo Scherer

Não aprofundaremos a discussão sobre qual posição é a mais correta ou melhor para o desenvolvimento sustentável. Mas há que se ponderar que a Santa Sé não foi a única contrária à inclusão do termo “direitos de sexualidade e reprodução”. Também o fizeram Chile, Nicarágua, Costa Rica, República Dominicana, Egito, Síria e Rússia. Defenderam o termo Noruega, Islândia, Austrália, Canadá, Suíça, União Europeia e Estados Unidos.

Na verdade, o grande problema dessas conferências não é o fato de um país ou outro defender essa ou aquela posição, sobre qualquer temática que seja. Afinal, cada país é soberano em suas decisões, tem suas próprias leis, legisladores, governantes e eleitores (no caso das democracias, claro).

O problema é a lógica ingênua de exigir  que o documento final da Rio+20 seja fruto de um consenso entre todos os países representantes. Desse modo, qualquer membro tem direito de discordar de uma vírgula e pressionar para mudar o texto nesse ou naquele sentido – o que é totalmente legítimo nesse cenário. É por isso que essas reuniões raramente chegam a resultados concretos, como foi  o caso da Rio+20.

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