Arquivo do mês: agosto 2012

Veja por que é tão delicada e perigosa a viagem de Bento XVI ao Líbano

Bento XVI na Jordânia

Está prevista para 14 a 16 de setembro uma viagem apostólica do Papa Bento XVI ao Líbano.

A Santa Sé já confirmou mais de uma vez que a visita vai acontecer, mas são cada vez maiores os rumores de que a viagem pode ser cancelada a qualquer momento. É uma das visitas mais delicadas do pontificado de Bento XVI e vamos tentar explicar de forma simplificada o porquê.

O motivo dessa incerteza é a intensa violência naquela região do mundo, especialmente na Síria, onde rebeldes enfrentam o governo do presidente Bashar al-Assad. O ditador, que sucedeu seu pai e está no poder desde o ano 2000, é a cabeça da mais sangrenta repressão política da atualidade.

O Líbano e a Jordânia têm sido os principais destinos dos refugiados sírios. E, mais do que o problema da Síria, o que vem preocupando a comunidade internacional é a “exportação” dos conflitos para o Líbano.

A tensão na região da fronteira entre os dois países aumenta dia a dia e uma série de confrontos e mortes tem ocorrido já em território libanês. Além disso, as diferenças entre as etnias islâmicas xiita e sunita não respeitam fronteiras. E mais: os partidos políticos estão envolvidos nessa história toda, divididos entre interesses, regiões, influências do exterior, etc. O negócio é complexo.

O objetivo “oficial” da viagem de Bento XVI ao Líbano é apresentar as conclusões de um encontro dos bispos do Oriente Médio, ocorrido em 2010. Mas a esperança é de que o Papa possa levar novamente uma mensagem de paz à região, um apelo à convivência entre diferentes religiões, um pedido à procura do bem comum. E também um alento aos cristãos, minoria perseguida em algumas localidades. De acordo com o site Vatican Insider, fontes da Santa Sé afirmaram que “é importante que os cristãos desempenhem um papel ativo: são um fator de estabilidade e devem continuar a desenvolvê-lo, em um momento de grandes mudanças e de incógnitas para o futuro de toda a região”.

Porém, esta seria a primeira visita do Papa à região após a chamada “Primavera Árabe“, uma onda de protestos que começou em 2010 no Oriente Médio e no Norte da África. Só isso já aumenta o peso dessa visita em relação às anteriores – Bento XVI já esteve na Turquia, na Terra Santa, na Jordânia e no Chipre. Qualquer palavra ou passo fora do programado pode resultar num grande mal-entendido.

Maioria dos cristãos no Líbano pratica o rito oriental Maronita

Outro detalhe importante: o vaticanista americano John Allen Jr alerta para o fato de que a viagem de Bento XVI ao Líbano será um grande desafio à diplomacia papal. Isso porque, embora o Papa tenha pedido diversas vezes o fim da violência na região, o Vaticano até hoje não adotou um posicionamento sobre a ideia da intervenção militar internacional na Síria. Muitos grupos defendem que exércitos de outros países entrem na Síria para derrubar Assad e acabar com o conflito. Mas o Vaticano não tem uma posição clara e ainda considera essa proposta “preocupante”.

Neste contexto, até diferentes grupos de cristãos no Líbano têm posições divergentes sobre a intervenção militar na Síria.

Alguns políticos cristãos são aliados de Assad e outros querem vê-lo bem longe dali, por exemplo. “Quem estiver esperando uma linha clara de Bento XVI sobre a situação da Síria deve ficar decepcionado”, avalia o jornalista John Allen Jr, explicando que o Papa deve se concentrar na questão humanitária e na boa relação entre as religiões.

O problema geopolítico se soma ao problema da segurança do Papa. Mesmo assim, na semana passada o porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi, afirmou que o papamóvel já está em Beirute. “A preparação para a viagem do Papa ao Líbano prossegue sem incertezas por parte do Vaticano”, declarou.

De qualquer forma, analistas do Vaticano dizem que, se a situação no Líbano piorar, nada impede de que a delicada e perigosa viagem seja repensada.

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China fecha seminários de Xangai após protesto de bispo contra o governo

Seminaristas de Sheshan

A situação dos cristãos católicos na Diocese de Xangai, na China, é cada vez mais complicada.

Há alguns meses já tratamos neste blog sobre o antigo e complicado problema da Igreja Católica na China (entenda), que perdeu sua autonomia por causa das intervenções do governo. Mais especificamente, por causa da chamada Associação Católica Patriótica Chinesa (ACCP, em inglês), que é uma espécie de igreja paralela organizada pelo governo chinês. Na prática, seu objetivo é supervisionar a religião.

Agora, dois seminários da Diocese de Xangai estão proibidos de abrir as portas e retomar as atividades normais, como estava previsto para setembro – ao menos temporariamente. O motivo? Ainda não está totalmente claro, mas a restrição está diretamente relacionada ao protesto do recém-ordenado bispo auxiliar de Xangai, Dom Thaddeus Ma Daqin, contra as autoridades da ACCP.

Na ocasião de sua ordenação episcopal, há mais de um mês, Dom Ma Daqin renunciou publicamente a todos os cargos que ocupava ou viria a ocupar na ACCP. Tampouco aceitou a participação de bispos não reconhecidos pelo Vaticano no ritual de sua ordenação. Com isso, ele ficou marcado e vem sendo mantido em prisão domiciliar (dentro do seminário). Ele sequer apareceu para sua primeira missa como bispo e, segundo relatos informais, não está autorizado a usar os objetos que caracterizam um bispo (anel, báculo, mitra, cruz peitoral…). Recorde esse caso clicando aqui.

Bispo auxiliar de Xangai, Dom Ma Daqin, que está em prisão domiciliar

Hoje, o bispo coadjutor de Xangai, Dom Aloysius Jin Luxian, anunciou que tanto o seminário maior quanto o seminário menor da diocese estão fechados “até nova notificação”.

Segundo o bispo, a medida é resultado da “situação presente”, mas não foram informados detalhes sobre o que isso quer dizer. Soma-se ao problema de Dom Ma Daqin o afastamento da religiosa superiora da Congregação de Nossa Senhora da Apresentação, presente na diocese em questão, Irmã Agnes Liu Shujing. Há relatos de que ela também vinha dificultando a atuação da ACCP.

De acordo com o site Vatican Insider, ambos os seminários são reconhecidos pelo governo e fazem parte da comunidade “aberta” da Igreja – isto é, não precisam funcionar clandestinamente, como ocorre quando as atividades são autorizadas apenas pelo Vaticano, mas não pelo governo chinês. Um dos seminários está em Sheshan e funciona desde 1982. É regional: aceita candidatos ao sacerdócio de Xangai e outros cinco províncias próximas (Anhui, Fujian, Jiangsu, Jiangxi e Zhejiang). Em 1992, tinha 120 estudantes. Atualmente são apenas 46, menor número já registrado.

Provavelmente, o governo da China está um tanto assustado com toda a aberta oposição que vem enfrentando ultimamente. Por isso, quer marcar posição e vem pressionando as lideranças da Igreja local. O que as autoridades da ACCP não perceberam é que a resistência dos fiéis deve aumentar na mesma medida em que aumenta a repressão do governo. Pelo menos ao longo da História da Igreja parece que foi sempre assim.

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Bispos pedem que Constituição não defina o Zâmbia como “nação cristã”

Dois bispos do Zâmbia: Dom George Lungu, bispo de Chiapata, e Dom Ignatius Chama, arcebispo de Kasama

Bispos católicos do Zâmbia pediram ao comitê técnico responsável por escrever a nova Constituição do país que não o considere uma “nação cristã”. Segundo informaram os bispos à agência de notícias católica Fides,  esse termo deve ser omitido. “Um país não pode praticar os valores e preceitos do Cristianismo com uma mera declaração”, afirmam os bispos.

“O princípio de separação entre Estado e Religião não deve ser perdido”, acrescentam. “Se o Zâmbio é um país multirreligioso, um fato que foi reconhecido no preâmbulo do primeiro rascunho do Comitê Técnico, dizer que o Zâmbia é uma nação cristã seria uma contradição a esse fato.”

Além disso, os bispos pediram que a Constituição do país rejeite a pena de morte e o aborto. A Conferência Episcopal do Zâmbia acredita, ainda, que o novo texto deve apresentar regulações sobre a cidadania e a exploração dos recursos naturais do país.

De acordo com o site Religión en Libertad, a atual Constituição do país é uma recompilação legislativa de 1996 e inclui uma emenda que declara o Zâmbia uma “nação cristã”, embora garanta a liberdade religiosa. Cerca de 85% da população é cristã – o que inclui católicos e protestantes -, 5% são muçulmanos, 5% pertencem a outras comunidades e 5% se dizem ateus.

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VatiLeaks: mordomo do Papa vai a julgamento, mas a novidade não é essa

Paolo Gabriele, ex-mordomo do Papa

A imprensa internacional noticiou nesta semana que Paolo Gabriele, ex-mordomo do Papa preso com documentos sigilosos, vai ser acusado formalmente de furto com certos agravantes por ter favorecido o vazamento de informações sobre o Vaticano e o Papa Bento XVI.

Mas a novidade principal no caso dos VatiLeaks não é bem essa (entenda melhor os capítulos anteriores, clicando aqui). Estava na cara que ele seria acusado. Na verdade, as maiores novidades são duas.

A primeira delas é o fato de que um outro homem está envolvido no processo que investiga o vazamento de documentos secretos e também será acusado por isso.  Trata-se do analista de sistemas Claudio Sciarpelleti, funcionário da Secretaria de Estado, acusado de auxiliar e ser cúmplice de Gabriele.

Novidade porque até então o nome de Sciarpelleti não havia sido mencionado em nenhum momento. Aliás, até então Gabriele era o único acusado pelos VatiLeaks, e vem sendo chamado de “o corvo”.

Segundo a Rádio Vaticano, o especialista em computadores foi preso com dois envelopes de Gabriele em 25 de maio, dois dias depois da detenção do mordomo. Sciarpelleti foi liberado depois de prestar depoimento, pois aparentemente seu envolvimento foi bastante indireto. Mas ele está suspenso de suas funções no trabalho. De qualquer forma, as suspeitas de que Gabriele não agia sozinho parecem se confirmar.

Pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano

Gabriele, que inicialmente havia negado o envolvimento no vazamento de documentos, reconheceu a natureza ilegal de seus atos e disse que foi motivado pela lealdade ao Papa. De acordo com o acusado, ele foi inspirado pelo Espírito Santo a combater a corrupção na Igreja e acreditava que um “choque midiático” seria “saudável” para recolocá-la no caminho correto. Aparentemente, Gabriele roubou, copiou e passou adiante uma série de documentos sigilosos.

A segunda novidade foi a fala do porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi, sobre as acusações. Ele destacou o desejo do Vaticano e, indiretamente, do Papa Bento XVI, de que as acusações e o julgamento sejam tratados com total transparência.

Embora isso pareça ser uma declaração padrão, a diferença está no fato de que o Pe. Lombardi comparou o tratamento a ser dado para o caso dos VatiLeaks aos esforços de reforma e transparência financeira que vêm sendo promovidos no pontificado de Bento XVI. Recentemente, o Vaticano se submeteu a uma análise independente da Moneyval (fato muito importante, que detalhamos neste post).

Nesse sentido, o Pe. Lombardi afirmou que o Papa Bento XVI apoia o papel do Judiciário no processo e respeita sua competência e autonomia.

O porta-voz esclareceu que a comissão de cardeais criada pelo Papa para investigar o caso ainda não se pronunciou justamente para não interferir nas decisões dos juízes. Lombardi explicou que, a rigor, o Papa tem autoridade para intervir em qualquer etapa do processo, se quiser. Mas o fato de que até agora não o fez leva a crer que é desejo do pontífice que o julgamento ocorra de forma independente.

O Supremo Tribunal da Santa Sé volta do recesso de verão em 20 de setembro. Se condenado, Gabriele cumprirá até seis anos de prisão na Itália, conforme um acordo internacional com o Vaticano.

Porém, resta saber, ainda, se ele agia por conta própria e com que objetivos concretos. Ou se há outros envolvidos. A transparência envolve essas respostas.

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Importante relatório detalha problemas e avanços nas finanças do Vaticano

Um importante relatório sobre as finanças do Vaticano elaborado pelo Comitê de Especialistas em Avaliação de Medidas Anti-Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Moneyval) foi divulgado na metade de julho e mal discutido na imprensa internacional.

Neste post, queremos apresentar um pouco do que diz esse documento, uma das mais relevantes análises sobre a Santa Sé dos últimos tempos. Queríamos tratar do relatório na ocasião do lançamento, mas ele é meio complicado e demandou um certo tempo. O texto tem mais de 240 páginas.

Primeiro, vamos explicar o que é o Moneyval e o motivo desse relatório. Quem quiser pular essa parte pode ir direto para os resultados, logo abaixo.

CONTEXTO – O Moneyval é uma agência do Conselho Europeu que se dedica a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo em seus países membros, entre os quais está a Santa Sé. Para quem não sabe, segundo o Moneyval, lavagem de dinheiro é o processo por meio do qual criminosos atribuem uma origem aparentemente legítima a um dinheiro obtido  com o crime. É um “fenômeno internacional cada vez mais comum e pode afetar principalmente economias que passam por transformações ou que oferecem significativas oportunidades para o investimento estrangeiro”.

O porquê desse relatório: Depois de uma série de escândalos sobre as finanças do Vaticano ao longo das últimas décadas – sobre os quais falamos neste post que trata da nova lei financeira da Santa Sé – , o Papa Bento XVI resolveu que chegou a hora de o Vaticano se adaptar aos padrões internacionais de transparência e regulação financeira.

Por meio do Secretário de Estado do Vaticano,  Cardeal Tarcisio Bertone, Bento XVI solicitou em fevereiro de 2011 que o Moneyval fizesse uma análise detalhada das finanças da Santa Sé e da Cidade do Vaticano. A avaliação se baseou nas leis, regulações e outros materiais apresentados pela Santa Sé, além de informações obtidas pelo Moneyval em visitas ao Vaticano entre 20 e 26 de novembro de 2011 e de 14 a 16 de março de 2012.

Para não enrolar demais, podemos dizer que o relatório descreve e analisa medidas adotadas pela Santa Sé para adequar suas finanças às principais determinações da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF), uma organização intergovernamental que envolve vários países. Enfim, o documento “descreve e analisa essas medidas e oferece recomendações sobre como certos aspectos do sistema podem ser fortalecidos”, afirma o Moneyval.

RESULTADOS – O relatório faz um verdadeiro raio-x sobre a economia do menor país do mundo. Por exemplo: recorda que no Vaticano não há uma economia de mercado, isto é, os agentes econômicos (famílias, empresas e governo) não estão livres. No Vaticano, não há negócios independentes e, em vez disso, há um regime de monopólio público nos setores financeiro, econômico e profissional. “Por isso, as autoridades consideram que a ameaça de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo são muito baixas“, diz o texto. “No entanto, nenhuma avaliação de risco havia sido feita até então.”

Sendo assim, os avaliadores encontraram características que podem aumentar a possibilidade de que esses crimes ocorram, como: a movimentação de altos volumes em dinheiro e eletronicamente; a disseminação global de suas atividades financeiras; e a disponibilidade limitada de informações sobre as organizações sem fins lucrativos que operam na Santa Sé e na Cidade do Vaticano. O Moneyval considerou como instituições financeiras o Instituto para as Obras Religiosas (IOR, o chamado “Banco do Vaticano”) e Administração do Patrimônio da  Sé Apostólica (APSA).

Das principais descobertas do Moneyval, destacamos algumas. A primeira é o fato de que o Vaticano avançou rapidamente na adoção de medidas necessárias para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, de acordo com o Moneyval.

Entre os avanços, estão a nova lei de combate à lavagem de dinheiro decretada pelo Papa Bento XVI e a criação da Autoridade de Informações Financeiras (AIF), unidade de inteligência e supervisão. A agência observa, ainda, que a lavagem de dinheiro foi criminalizada na Vaticano como pedem os padrões internacionais, mas ainda não é possível saber se a aplicação das normas é eficiente, pois não houve nenhum caso de investigação desde as mudanças.

Mas o Moneyval pondera que os passos dados até então são insuficientes. Sobre a recém-criada AIF, afirma que “parece haver uma falta de clareza sobre o papel, a responsabilidade, a autoridade, os poderes e a independência da AIF como supervisora”. O Moneyval recomenda também um maior rigor no monitoramento e no controle das relações comerciais e transações.

E mais. Diz que o Banco do Vaticano precisa definir em estatuto quais são as categorias de pessoas que podem manter uma conta e sugere que o banco seja supervisionado por uma entidade independente (supomos que se refira a uma auditoria ou uma agência de classificação de risco), o que não acontece hoje.

Monsenhor Ettore Balestrero

Além disso, o Moneyval critica a ausência de reguladores para as movimentações financeiras das obras sem fins lucrativos. Outra debilidade apontada é o sistema de registro de transações financeiras suspeitas, mesmo numa economia relativamente pequena. “A eficiência do sistema de registros é questionável”, diz o documento.

O Vaticano ficou satisfeito com o relatório. “Demos um passo definitivo lançando os alicerces de uma ‘casa’. Agora queremos construir um ‘edifício’ que demonstre a vontade da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano de ser um ‘companheiro’ confiável na comunidade internacional”, afirmou à imprensa o subsecretário para as Relações com os Estados da Secretaria de Estado do Vaticano, Monsenhor Ettore Balestrero.

SEM PRECEDENTES – Percebe-se, portanto, importantes observações feitas pelo Moneyval. O vaticanista italiano Sandro Magister, do L’Espresso, identificou nos resultados do relatório um avanço sem precendentes. “Pela primeira vez, a Santa Sé submeteu os seus institutos e as suas leis ao juizo de um árbitro externo, internacional. Pela primeira vez, se deixou atribuir uma opinião e recebeu as tarefas de uma autoridade secular”, comentou.

Magister avalia, ainda, que a presença do Moneyval dentro do Vaticano nos obriga “mais uma vez a reescrever o perfil convencional do Papa Bento XVI”. Segundo o jornalista, “o professor de teologia se revelou no momento um homem de governo inflexível. Deu a ordem de que no campo financeiro tudo seja feito (de forma) transparente e exemplar, mesmo à custa de fazer explodir dentro dos muros do Vaticano uma dureza sem precedentes. E assim foi”.

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Bento XVI conclui terceiro livro ‘Jesus de Nazaré’ e pode lançar nova encíclica

O Vaticano informou na última semana que o Papa Bento XVI concluiu o terceiro volume da série Jesus de Nazaré, um sucesso de vendas em vários países. A obra é uma visão pessoal do Papa sobre a vida e os ensinamentos de Jesus.

Enquanto o primeiro volume, lançado em 2007, trata do período que vai do batismo de Jesus até o momento da chamada Transfiguração, o segundo aborda a etapa que vai da entrada de Jesus em Jerusalém até a Ressurreição, publicado no início de 2011. O terceiro, de acordo com o Vaticano, fala dos relatos sobre a infância de Jesus no Evangelho.

Aparentemente, o Papa usou o período de “férias” durante o verão europeu, quando fica morando em Castel Gandolfo e tem uma agenda menos agitada do que no Vaticano. O terceiro livro foi escrito em alemão e está sendo traduzido para outros diversos idiomas.

Agora, há muitos rumores de que Bento XVI esteja rascunhando sua quarta encíclica – as três escritas até então são Deus Caritas Est (2005), Spe salvi (2007) e Caritas in Veritate (2009). As encíclicas são cartas do Papa para toda a Igreja sobre fé e doutrina. Geralmente, apresentam determinados desafios da atualidade e o que diz o ensinamento da Igreja sobre eles.

Ainda não é certeza, mas autoridades do Vaticano já começam a falar em uma nova encíclica como hipótese bastante possível. Acredita-se que o tema a ser tratado seja algo ligado ao “Ano da Fé”, que começa em outubro de 2012 e termina em novembro de 2013 e cujo objetivo é reforçar os fundamentos da fé católica.

Não há nenhum anúncio oficial nesse sentido, mas o Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Tarcisio Bertone, afirmou à imprensa que o Papa pode estar rascunhando uma nova carta encíclica.

Porém, de acordo com o site Catholic Culture, o porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi, havia dito em março que isso é apenas uma hipótese e que o Papa ainda não havia manifestado a ele essa ideia.

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Pergunta: Como faço para anular meu casamento na Igreja Católica?

A questão que dá título a este post é bastante recorrente e vamos procurar responder da forma mais objetiva possível. Falar de casamento e, mais do que isso, de separação, é sempre delicado. Para responder com mais precisão, buscamos a ajuda do servidor do Tribunal Eclesiástico de Niterói George Antunes de Abreu Magalhães. Fizemos contato com ele pela internet, após ler um artigo sobre o tema no site Presbíteros.

Antes de responder à questão, é necessário lembrar que, para a Igreja Católica, não existe “anular” um casamento. Nenhum sacramento pode ser anulado, e o matrimônio é um sacramento. Para a Igreja, anular seria desfazer o que já foi feito. O que existe é analisar toda uma situação e chegar à conclusão de que o sacramento não teve validade.

Portanto, “declarar nulidade” é diferente de “anular”. Declarar nulidade é dizer que o sacramento nunca existiu, pelo motivo X ou Y. Não se trata, tampouco, de um divórcio, pois, se o casamento é válido, para a Igreja a separação é impossível.

Há uma série de critérios para que um casamento seja considerado válido e não vamos detalhar porque seria repetir o que já está dito (você encontra detalhes no Direito Canônico, conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica, e por aí na internet). Mas podemos citar um dos mais importantes: ambos os noivos precisam se casar de livre e espontânea vontade. Um casamento forçado, por exemplo, não tem validade.

O especialista em Direito Canônico George Magalhães relata em seu blog os casos que podem levar à nulidade matrimonial.  Outro exemplo: uma pessoa que não é batizada precisa notificar a Igreja  disso antes de se casar. O casamento é possível (com “Disparidade de Culto”), mas se isso não for avisado antes para que as medidas cabíveis sejam tomadas, o sacramento não tem validade. Um terceiro exemplo: religiosos com votos perpétuos ou homens ordenados (padres e diáconos) não podem contrair casamento válido.

Mas, segundo Magalhães, atualmente um dos casos que mais levam os casais a pedir a declaração de nulidade é o de gravidez antes do casamento. “As pessoas acabam casando a fim de ‘reparar um erro’ seja espontaneamente ou porque foram forçados a se unirem pelos familiares, coagidos moralmente, com violência ou ameaça”, explica. Um caso como esse, especificamente, poderia se enquadrar como “falta de liberdade interna” ou “temor reverencial”.

Mas ainda não respondemos à pergunta. O mais difícil dessa história da nulidade é descobrir e provar por que o cassamento foi inválido. Para isso, é preciso abrir um processo em um Tribunal Eclesiástico – responsável pelas questões do Direito Canônico.

Magalhães nos esclarece que para dar entrada no processo de nulidade matrimonial é necessário procurar o Tribunal Eclesiástico ou a Câmara Eclesiástica que tem jurisdição sobre a diocese onde ocorreu o casamento. Não são todas as dioceses que têm tribunais próprios. A informação sobre qual é o tribunal competente para julgar uma determinada causa pode ser obtida na Cúria (administração) da diocese onde foi realizado o casamento.

No tribunal, “a pessoa interessada contará a sua história”, diz o canonista. “Aconselho que faça um exercício antes e escreva os fatos ocorridos durante o namoro, o noivado, o casamento e o motivo da separação, sem esquecer de levantar fatos relevantes de cada uma das partes ocorridos quando ainda nem se conheciam, como violência sexual durante a infância, por exemplo.”

Enfim, todo detalhe pode ajudar a mostrar a complexidade da situação. “Havendo viabilidade ou indícios para investigar o caso, o Tribunal indicará um especialista que atuará como advogado da causa”, afirma Magalhães. “Via de regra o tribunal nomeia seus advogados.”

Para dar continuidade ao processo serão necessários documentos e testemunhas. Neste link você encontra a relação de documentos necessários. De acordo com Magalhães, a análise do processo pode levar cerca de dois anos e meio, pois passa por duas instância, cada uma com três juízes.

“As partes e as testemunhas prestarão seus depoimentos em um Tribunal Eclesiástico ou numa Câmara Eclesiástica. Os advogados, o defensor do vínculo (aquele que defende a existência do vínculo matrimonial) e o perito fornecem subsídios a fim de que os juízes formem aquilo que chamamos de ‘certeza moral’ para que, então, eles possam fundamentar os seus votos e prolatar a sentença”, resume.

O custo para dar andamento a um processo desse tipo varia de tribunal para tribunal, pois visa ao pagamento dos funcionários envolvidos e as despesas do próprio tribunal. Sendo assim, é preciso consultá-los. De qualquer forma, o canonista Magalhães alerta que “os casos em que as pessoas possuam dificuldades para arcar com as custas são tratados junto ao tribunal”.

Envie você também sua dúvida sobre a Igreja nos espaços para comentários ou para o e-mail pracadesales@gmail.com e veja aqui as outras perguntas já respondidas neste blog.

Atualizado em 02/08/2012 às 11h50 com o novo cargo do canonista.

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