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Quem elege o novo Papa?

Todos os cardeais com menos de 80 anos podem votar no conclave que elegerá o novo Papa. Após a renúncia de Bento XVI, que será oficializada no dia 28 de fevereiro de 2013, às 20 horas, começa a chamada “sede vacante”, período em que a Igreja fica sem um Papa. A partir daí, convoca-se o conclave para escolher o novo “sucessor do apóstolo Pedro”.

Atualmente, são 117 os cardeais habilitados a participar do conclave (cinco brasileiros). Mas o número pode aumentar, caso o Papa Bento XVI anuncie a criação de novos cardeais ainda nesta semana – entre eles há grandes chances de entrar o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, já que o emérito Dom Eusébio Scheid atingiu a idade limite.

Segue abaixo a lista com todos eles – que pegamos no facebook da Conferência Episcopal dos Estados Unidos. Teoricamente, qualquer um pode ser eleito, mas nos últimos 600 anos mais ou menos, os cardeais sempre escolheram entre eles o novo Papa. Muito provavelmente será um dos nomes abaixo. Clique nas imagens para ampliar.

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Pergunta: Padre pode ser candidato?

O momento atual é bastante propício para responder à pergunta que dá título a este post. Muita gente vem se questionando sobre a legitimidade dos padres candidatos a cargos públicos. Será que isso é adequado? A Igreja permite? Como fica a situação do sacerdote quando deixa sua “missão pastoral” para se dedicar à política? E os padres que não são candidatos, mas apoiam explicitamente algum candidato?

Pois bem, em princípio, todo cidadão que esteja quite com a Justiça Eleitoral tem o direito de ser candidato a um cargo eletivo, desde que respeite as regras pertinentes da lei civil. A diferença neste caso é que os sacerdotes, diáconos e bispos não se submetem apenas à lei civil, mas também à lei canônica, a lei da Igreja.

Portanto, a resposta para a pergunta é simples: Não, um padre não pode ser candidato a cargos eletivos no poder civil. O Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja) especifica claramente essa proibição.

No cânon 285, está dito que os padres devem evitar tudo o que, “mesmo não sendo indecoroso, é alheio ao estado clerical“. E logo em seguida detalha: “Os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos, que implicam participação no exercício do poder civil.”

Ou seja, como explica o canonista Pe. José Nacif Nicolau neste artigo do site Presbíteros, não há exceções nem dispensas para essa regra. Então, se você se pergunta “Um padre pode ser candidato a prefeito ou a vereador?”, a resposta é um “Não” em claro e bom tom. “Não” e ponto final.

O Pe. Nicolau esclarece, ainda, que o cânon 287 veta aos clérigos a atuação em partidos políticos e em sindicatos – estes dois casos, no entanto, podem ter exceções. “Traduzido em linguagem coloquial seria dito ao clérigo: ‘Olhe! Cuidado! Não entre nessa! Sua missão de clérigo é outra!'”, diz o Pe. Nicolau no artigo. As exceções para estes casos são apenas duas. O padre poderá receber a licença do seu bispo para se filiar a um partido (mas sem ser candidato) ou a um sindicato (mas sem dirigi-lo) quando estiver em questão “a defesa dos direitos da Igreja” ou “a promoção do bem comum”.

Mesmo assim, sabemos que muitos padres são candidatos. E o que acontece com eles?

Geralmente, são apenas suspensos do ministério pelo bispo. Isto é, o bispo responsável os impede de celebrarem os sacramentos ou terem algum tipo de participação ativa nas coisas da Igreja, ao menos enquanto eles insistirem em desobedecer a regra do Direito Canônico.

Quando eles não são eleitos ou desistem da atuação na política como protagonistas, podem ser acolhidos novamente, a depender da vontade do seu bispo. Isso porque, uma vez ordenado padre, ele é padre para a vida inteira. O ministério só pode ser suspenso ou o “estado clerical” pode ser perdido em alguns casos bem específicos. Mas, como geralmente falta padre em quase todo lugar do mundo, o retorno às atividades pastorais é bastante comum.

Dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB

E os padres que apoiam explicitamente outros candidatos que não são padres? De novo, a Igreja pede aos sacerdotes que não se envolvam ativamente na política partidária. Portanto, não é um comportamento recomendado pela Igreja. Mas também não há uma proibição clara nesse sentido, como no caso da candidatura.

De qualquer forma,  não faz parte dos rituais católicos abrir espaço para manifestações políticas dentro da igreja.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Cardeal Dom Raymundo Damasceno, Arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou: “A posição da Igreja Católica, enquanto instituição, é de que não deve assumir nenhuma posição político-partidária. O Papa Bento XVI, numa de suas encíclicas, ‘Deus É Amor’, foi muito claro ao dizer que a Igreja não pode nem deve tomar nas suas mãos a batalha política. Isso é próprio dos políticos, dos leigos. A Igreja não pode ter pretensões de poder.”

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Pergunta: Como faço para anular meu casamento na Igreja Católica?

A questão que dá título a este post é bastante recorrente e vamos procurar responder da forma mais objetiva possível. Falar de casamento e, mais do que isso, de separação, é sempre delicado. Para responder com mais precisão, buscamos a ajuda do servidor do Tribunal Eclesiástico de Niterói George Antunes de Abreu Magalhães. Fizemos contato com ele pela internet, após ler um artigo sobre o tema no site Presbíteros.

Antes de responder à questão, é necessário lembrar que, para a Igreja Católica, não existe “anular” um casamento. Nenhum sacramento pode ser anulado, e o matrimônio é um sacramento. Para a Igreja, anular seria desfazer o que já foi feito. O que existe é analisar toda uma situação e chegar à conclusão de que o sacramento não teve validade.

Portanto, “declarar nulidade” é diferente de “anular”. Declarar nulidade é dizer que o sacramento nunca existiu, pelo motivo X ou Y. Não se trata, tampouco, de um divórcio, pois, se o casamento é válido, para a Igreja a separação é impossível.

Há uma série de critérios para que um casamento seja considerado válido e não vamos detalhar porque seria repetir o que já está dito (você encontra detalhes no Direito Canônico, conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica, e por aí na internet). Mas podemos citar um dos mais importantes: ambos os noivos precisam se casar de livre e espontânea vontade. Um casamento forçado, por exemplo, não tem validade.

O especialista em Direito Canônico George Magalhães relata em seu blog os casos que podem levar à nulidade matrimonial.  Outro exemplo: uma pessoa que não é batizada precisa notificar a Igreja  disso antes de se casar. O casamento é possível (com “Disparidade de Culto”), mas se isso não for avisado antes para que as medidas cabíveis sejam tomadas, o sacramento não tem validade. Um terceiro exemplo: religiosos com votos perpétuos ou homens ordenados (padres e diáconos) não podem contrair casamento válido.

Mas, segundo Magalhães, atualmente um dos casos que mais levam os casais a pedir a declaração de nulidade é o de gravidez antes do casamento. “As pessoas acabam casando a fim de ‘reparar um erro’ seja espontaneamente ou porque foram forçados a se unirem pelos familiares, coagidos moralmente, com violência ou ameaça”, explica. Um caso como esse, especificamente, poderia se enquadrar como “falta de liberdade interna” ou “temor reverencial”.

Mas ainda não respondemos à pergunta. O mais difícil dessa história da nulidade é descobrir e provar por que o cassamento foi inválido. Para isso, é preciso abrir um processo em um Tribunal Eclesiástico – responsável pelas questões do Direito Canônico.

Magalhães nos esclarece que para dar entrada no processo de nulidade matrimonial é necessário procurar o Tribunal Eclesiástico ou a Câmara Eclesiástica que tem jurisdição sobre a diocese onde ocorreu o casamento. Não são todas as dioceses que têm tribunais próprios. A informação sobre qual é o tribunal competente para julgar uma determinada causa pode ser obtida na Cúria (administração) da diocese onde foi realizado o casamento.

No tribunal, “a pessoa interessada contará a sua história”, diz o canonista. “Aconselho que faça um exercício antes e escreva os fatos ocorridos durante o namoro, o noivado, o casamento e o motivo da separação, sem esquecer de levantar fatos relevantes de cada uma das partes ocorridos quando ainda nem se conheciam, como violência sexual durante a infância, por exemplo.”

Enfim, todo detalhe pode ajudar a mostrar a complexidade da situação. “Havendo viabilidade ou indícios para investigar o caso, o Tribunal indicará um especialista que atuará como advogado da causa”, afirma Magalhães. “Via de regra o tribunal nomeia seus advogados.”

Para dar continuidade ao processo serão necessários documentos e testemunhas. Neste link você encontra a relação de documentos necessários. De acordo com Magalhães, a análise do processo pode levar cerca de dois anos e meio, pois passa por duas instância, cada uma com três juízes.

“As partes e as testemunhas prestarão seus depoimentos em um Tribunal Eclesiástico ou numa Câmara Eclesiástica. Os advogados, o defensor do vínculo (aquele que defende a existência do vínculo matrimonial) e o perito fornecem subsídios a fim de que os juízes formem aquilo que chamamos de ‘certeza moral’ para que, então, eles possam fundamentar os seus votos e prolatar a sentença”, resume.

O custo para dar andamento a um processo desse tipo varia de tribunal para tribunal, pois visa ao pagamento dos funcionários envolvidos e as despesas do próprio tribunal. Sendo assim, é preciso consultá-los. De qualquer forma, o canonista Magalhães alerta que “os casos em que as pessoas possuam dificuldades para arcar com as custas são tratados junto ao tribunal”.

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Atualizado em 02/08/2012 às 11h50 com o novo cargo do canonista.

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Pergunta: Qualquer vinho pode ser usado na celebração das missas?

Papa Bento XVI

A pergunta acima surgiu nesta semana durante um papo informal entre colegas jornalistas. Resolvi, então, aproveitar a deixa para registrar o tema aqui no blog, pois se trata de uma curiosidade bastante comum.

A resposta é não. Na verdade, a Igreja Católica tem orientações claras para o vinho que deve ser usado nas missas. Essa indicação está na instrução Redemptionis Sacramentum (texto completo aqui). O motivo das recomendações é o fato de que, para os católicos, durante a missa o vinho se torna o sangue de Jesus Cristo. Por isso, são exigências que visam a manter o caráter sagrado da celebração.

Pede-se que o vinho usado seja puro, natural e, lógico, de uva. Não pode ser qualquer vinho, não pode ter substâncias como conservantes, aromas, entre outras. Diz o texto: “Está totalmente proibido utilizar um vinho de que se tem dúvida quanto ao seu caráter genuíno ou à sua procedência, pois a Igreja exige certeza sobre as condições necessárias para a validade dos sacramentos.”

A Instrução Geral para o Missal Romano (livro usado na celebração das missas) recomenda que: “Tenha-se grande cuidado em que o pão e o vinho destinados à Eucaristia se conservem em perfeito estado, isto é, que nem o vinho se azede nem o pão se estrague ou endureça tanto que se torne difícil parti-lo” (nº 323).

Para ajudar nessa escolha do vinho, as lojas de artigos religiosos vendem o chamado “Vinho Canônico”, popularmente conhecido como “vinho do padre”. Esse vinho está dentro das exigências. Usado em pequenas quantidades, costuma ser bastante licoroso, muito doce e ter elevado teor alcoólico, para manter sua conservação por períodos longos. Saiba mais sobre as características e origem no interessante blog do jornalista Beto Gerosa, sobre vinhos.

SUCO DE UVA – Em alguns casos raros, o bispo diocesano de cada Diocese pode admitir que a celebração seja feita com suco de uva, mas ainda assim não é qualquer suco. Geralmente é o chamado “mosto”, que, na verdade, é quase um vinho sem álcool. É o vinho antes do processo de fermentação. O suco de uva comum, aquele que compramos no supermercado, é proibido.

Este comunicado do bispo diocesano de Santo André, Dom Nelson Westrupp, resume os casos em que o suco de uva natural pode ser admitido: “falta de vinho (como acontece na região de Nova Guiné, na África); problemas de saúde do padre; problema de alcoolismo”.

Se tais normas não são seguidas, a Igreja considera o sacramento inválido. Em outras palavras, fora dessas condições, para a Igreja Católica a Eucaristia não foi celebrada.

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Pergunta: Para que serve a Pastoral do Batismo? Como deve atuar?

Embora este blog não tenha como objetivo principal dar orientações pastorais, havíamos prometido fazer o possível para dar algum tipo de resposta às dúvidas enviadas para cá – ao menos parciais. E é isso vamos tentar fazer agora.

A difícil questão abaixo foi enviada pela leitora Ana Paula, que aparentemente é católica:

“Em minha paróquia, muitos pais procuram o batismo por modismo e tradição. Inclusive pais que são de outras doutrinas, como espírita, messiânica e outros. Neste caso, como a Pastoral do Batismo atuaria para não parecer que está negando o Batismo a essas famílias, mas também que consiga exercer o seu papel de defensora desse sacramento? Fico na dúvida entre quantidade e qualidade.”

Como este blog é jornalístico, e não religioso, não pode se arriscar a responder essa pergunta por conta própria. Antes de mais nada, recomendamos à leitora Ana Paula, que procure um sacerdote, de preferência o pároco de sua comunidade, para que possa orientá-la da melhor forma.

O que podemos dizer aqui é que, geralmente, os “Diretórios de Pastoral” de cada diocese costumam dar as orientações necessárias para a celebração dos sacramentos, entre eles o do Batismo. Encontramos na internet, neste link, o diretório da Arquidiocese de Florianópolis, por exemplo. Eles costumam ser bem parecidos.

Entre as orientações, destacamos três que vão ao encontro da pergunta:

27. Os pais e padrinhos sejam despertados, a partir dos encontros de preparação e da celebração do sacramento do Batismo, para um compromisso maior com a vivência cristã dos filhos e afilhados e um engajamento mais concreto na ação pastoral da comunidade, de modo especial nos Grupos Bíblicos em Família.

28. Este sacramento seja entendido como um processo permanente de interligação entre fé e vida, de modo que, a partir dele, brotem expressões de justiça e de igualdade na Igreja e na sociedade civil.

29. A preparação e a celebração do Batismo levem em conta a dimensão ecumênica da unidade entre as Igrejas cristãs, as normas disciplinares e as orientações pastorais da nossa Igreja (CDC, Cân. 869).”

Vale lembrar que, para a Igreja, são os padrinhos os principais responsáveis pela educação do cristão na fé. Já tratamos dessa questão aqui no blog (“Um não católico pode ser padrinho de Batismo na Igreja Católica?“). Os padrinhos precisam ter batismo válido para poderem assumir essa responsabilidade.

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Pergunta: O que é a excomunhão?

Um padre é excomungado automaticamente se revelar um segredo de confissão

Embora a palavra “excomunhão” seja muito usada quando se fala de pessoas que romperam com a Igreja Católica, poucos sabem realmente o que ela significa ou o que pode levar à excomunhão.

Vamos tentar explicar aqui de forma simples, pois com uma pesquisa na internet é possível encontrar outras explicações mais aprofundadas do que a nossa, documentos sobre o tema, etc.

Excomungar significa afastar da comunhão. Para a Igreja Católica, algumas atitudes são tão graves e tão erradas que a pessoa deixa de estar em comunhão com o seu ensinamento e, para que possa ser corrigida, precisa ser afastada. Segundo o Código de Direito Canônico – conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja – a excomunhão é de fato uma pena. Mas, diferentemente do que muitos pensam, não é algo permanente.

Como toda pena aplicada pela Igreja (conforme o Catecismo), ela tem um caráter medicinal, corretivo. Seu objetivo é promover uma reflexão por parte do infrator. Acontece que às vezes a pessoa excomungada não está nem aí para voltar a fazer parte da comunhão e fica tudo por isso mesmo. Por outro lado, quando há real interesse em voltar, a Igreja acolhe o pecador, desde que ele se comprometa a não permanecer no erro.

O sujeito excomungado fica proibido de participar de qualquer sacramento ou qualquer atividade da Igreja. Depois de readmitido e perdoado, ele pode e deve voltar a participar normalmente. O Papa pode desfazer qualquer excomunhão. Para alguns casos, como o de aborto, os bispos é que devem dar a absolvição ou os padres por eles confiados.

Na China, bispos foram excomungados por ordenações irregulares

Existem duas formas de alguém ser excomungado: uma automática e a outra declarada.

O caso automático é chamado em latim de latae sententiae e significa que a excomunhão começa no exato momento em que a pessoa cometeu o erro.

Alguns exemplos para esse tipo de excomunhão são: a prática de um aborto; a revelação de um segredo de confissão; a ordenação de um bispo sem mandato pontifício, isto é, sem nomeação do Papa; atos de violência contra o Papa; a profanação da Eucaristia (hóstia ou vinho consagrados, que para os católicos são corpo e sangue de Cristo).

Estamos simplificando aqui, mas existem as exceções – pessoas que agem sem a plena consciência do que estão fazendo, por exemplo, não devem ser excomungadas automaticamente. O Direito Canônico detalha.

Bispos da Fraternidade São Pio X foram excomungados por ordenações irregulares e depois perdoados

Já o outro tipo é o ferendae sententiae, no qual a excomunhão só começa a valer quando alguma autoridade da Igreja a declara – geralmente após um processo de análise, investigação, entrevista, uma espécie de julgamento mesmo, que tem uma sentença. Alguns exemplos são teólogos inicialmente católicos que fogem do ensinamento da Igreja ou religiosos que aderem a ritos de seitas ou outras religiões, enfim, pessoas que passam a pregar ou agir de forma inaceitável aos olhos da Igreja Católica e que por isso deixam de estar em comunhão.

Conforme relata este blog, pode soar estranho dizer que há uma pena, uma punição, quando o ensinamento de Jesus Cristo é o do perdão. Porém, nos casos de conduta gravemente irregular, a Igreja entende que é seu dever pastoral proteger os outros fiéis de algo considerado uma ameaça – e também encontra embasamento bíblico para isso. Portanto, age de forma a afastar temporariamente aquilo que é tido como um risco para a sua unidade. Sanado o risco, readmite o indivíduo infrator.

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Atualizado em 03/04/2012 com duas fotos.

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Pergunta: Qual é a diferença entre bispo, arcebispo e cardeal?

O Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo, e o Arcebispo de Campinas, Dom Airton

No último domingo estive na cerimônia de posse do novo Arcebispo Metropolitano de Campinas, Dom Airton José dos Santos, e, conversando com outros colegas jornalistas, que trabalhavam na cobertura da cerimônia, surgiu a dúvida que dá título a este post. Dom Airton, que era bispo da Diocese de Mogi das Cruzes, foi recentemente nomeado para assumir a Arquidiocese de Campinas, tornando-se, portanto, arcebispo.

Além do seu endereço, o que mais muda para ele? E os cardeais, são os “chefes” dos bispos e arcebispos?

Não é bem assim. Conforme explicamos neste post (“O que é um diácono?”), na Igreja Católica existem apenas três graus para o sacramento da Ordem: diaconato, presbiterato e episcopado. Todos os bispos e arcebispos (inclusive o Papa) são ordenados no terceiro grau. Nesse aspecto são todos iguais e, como costumam dizer, “irmãos no episcopado”.

Para a Igreja Católica, os bispos são os sucessores dos apóstolos como “pastores da Igreja”. Conforme o Catecismo da Igreja Católica, por meio da imposição das mãos durante a ordenação episcopal, o sacerdote assume os deveres de “santificar, ensinar e reger”. Diz o número 1558 que  os bispos, “pelo Espírito Santo que lhes foi dado, foram constituídos como verdadeiros e autênticos mestres da fé, pontífices e pastores”.

A diferença do arcebispo é que ele assume uma missão considerada talvez mais importante para a Igreja, ou pelo menos que exige uma responsabilidade ainda maior. A Wikipedia parece explicar bem quais são os diversos tipos de arcebispos, veja neste link. Os núncios apostólicos – embaixadores da Santa Sé em vários países – geralmente são arcebispos. Também na Cúria Romana há diversos arcebispos que trabalham em funções burocráticas, mas estratégicas.

Porém, a maioria dos arcebispos recebe esse título porque administra uma diocese reconhecida como das mais importantes, seja por causa do número de fiéis, pela extensão de seu território ou por questões históricas – o que, na verdade, é uma “arquidiocese“.

Além disso, as dioceses estão agrupadas em áreas territoriais chamadas “províncias eclesiásticas” e as arquidioceses são as sedes dessas províncias. Assim, os arcebispos (nestes casos “arcebispos metropolitanos”) têm alguns deveres de supervisão e jurisdição sobre as outras dioceses que compõem a mesma província – chamadas “dioceses sufragâneas”.

No caso da Arquidiocese de Campinas, citada no início deste post, sufragâneas são as Dioceses de Limeira, São Carlos, Bragança Paulista, Amparo e Piracicaba.

No entanto, os bispos de cada diocese não devem satisfações ao arcebispo no que diz respeito à ação pastoral. Cada um deles é soberano para organizar sua diocese e responde diretamente ao Papa.

Já o título de “cardeal” é outra coisa. Costuma designar um sacerdote que por algum motivo tem uma proximidade maior com o Papa, geralmente pela relevância da missão que desempenha. A maioria dos cardeais é de bispos e arcebispos, mas padres e diáconos também podem ser nomeados cardeais. No último consistório – cerimônia de criação dos cardeais pelo Papa – dois padres viraram cardeais.

Os cardeais são escolhidos pessoalmente pelo Papa. E, muitas vezes, algumas dioceses são tão importantes para a Igreja que os bispos que as assumem são quase que automaticamente criados cardeais – dois exemplos são a Arquidiocese de São Paulo e a Diocese de Hong Kong, para citar uma arquidiocese e uma diocese.

Consistório em que o Arcebispo Dom João de Aviz foi criado cardeal por Bento XVI

Ou seja, embora um cardeal geralmente esteja numa posição hierárquica mais elevada, isso não é obrigatório para chegar lá. Alguns são renomados professores universitários, por exemplo. Um cardeal não é mais bispo do que um bispo de uma pequena diocese ou um arcebispo de uma grande arquidiocese. Mas de modo geral ele está mais próximo do Papa, o que lhe confere uma autoridade e um título singulares.

Além disso, é essencial lembrar que apenas os cardeais votam nos conclaves, aquelas reuniões a portas fechadas que elegem o Papa. Todo cardeal com menos de 80 anos pode votar. E qualquer cardeal pode ser eleito Papa.

Essas diferenças todas aqui citadas podem ser notadas de várias formas, como nas roupas que usam e nos brasões de cada um deles. Os bispos e arcebispos usam roupas na cor violeta, enquanto os cardeais usam vermelho-púrpura (veja as fotos). Os brasões também têm símbolos a mais ou a menos, que sinalizam os títulos daquele bispo.

Existem outros detalhes nessa diferenciação, que podem ser encontrados por aí na internet. Mas as características que citamos aqui talvez sejam as mais básicas.

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