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Pergunta: O que é a excomunhão?

Um padre é excomungado automaticamente se revelar um segredo de confissão

Embora a palavra “excomunhão” seja muito usada quando se fala de pessoas que romperam com a Igreja Católica, poucos sabem realmente o que ela significa ou o que pode levar à excomunhão.

Vamos tentar explicar aqui de forma simples, pois com uma pesquisa na internet é possível encontrar outras explicações mais aprofundadas do que a nossa, documentos sobre o tema, etc.

Excomungar significa afastar da comunhão. Para a Igreja Católica, algumas atitudes são tão graves e tão erradas que a pessoa deixa de estar em comunhão com o seu ensinamento e, para que possa ser corrigida, precisa ser afastada. Segundo o Código de Direito Canônico – conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja – a excomunhão é de fato uma pena. Mas, diferentemente do que muitos pensam, não é algo permanente.

Como toda pena aplicada pela Igreja (conforme o Catecismo), ela tem um caráter medicinal, corretivo. Seu objetivo é promover uma reflexão por parte do infrator. Acontece que às vezes a pessoa excomungada não está nem aí para voltar a fazer parte da comunhão e fica tudo por isso mesmo. Por outro lado, quando há real interesse em voltar, a Igreja acolhe o pecador, desde que ele se comprometa a não permanecer no erro.

O sujeito excomungado fica proibido de participar de qualquer sacramento ou qualquer atividade da Igreja. Depois de readmitido e perdoado, ele pode e deve voltar a participar normalmente. O Papa pode desfazer qualquer excomunhão. Para alguns casos, como o de aborto, os bispos é que devem dar a absolvição ou os padres por eles confiados.

Na China, bispos foram excomungados por ordenações irregulares

Existem duas formas de alguém ser excomungado: uma automática e a outra declarada.

O caso automático é chamado em latim de latae sententiae e significa que a excomunhão começa no exato momento em que a pessoa cometeu o erro.

Alguns exemplos para esse tipo de excomunhão são: a prática de um aborto; a revelação de um segredo de confissão; a ordenação de um bispo sem mandato pontifício, isto é, sem nomeação do Papa; atos de violência contra o Papa; a profanação da Eucaristia (hóstia ou vinho consagrados, que para os católicos são corpo e sangue de Cristo).

Estamos simplificando aqui, mas existem as exceções – pessoas que agem sem a plena consciência do que estão fazendo, por exemplo, não devem ser excomungadas automaticamente. O Direito Canônico detalha.

Bispos da Fraternidade São Pio X foram excomungados por ordenações irregulares e depois perdoados

Já o outro tipo é o ferendae sententiae, no qual a excomunhão só começa a valer quando alguma autoridade da Igreja a declara – geralmente após um processo de análise, investigação, entrevista, uma espécie de julgamento mesmo, que tem uma sentença. Alguns exemplos são teólogos inicialmente católicos que fogem do ensinamento da Igreja ou religiosos que aderem a ritos de seitas ou outras religiões, enfim, pessoas que passam a pregar ou agir de forma inaceitável aos olhos da Igreja Católica e que por isso deixam de estar em comunhão.

Conforme relata este blog, pode soar estranho dizer que há uma pena, uma punição, quando o ensinamento de Jesus Cristo é o do perdão. Porém, nos casos de conduta gravemente irregular, a Igreja entende que é seu dever pastoral proteger os outros fiéis de algo considerado uma ameaça – e também encontra embasamento bíblico para isso. Portanto, age de forma a afastar temporariamente aquilo que é tido como um risco para a sua unidade. Sanado o risco, readmite o indivíduo infrator.

Envie você também sua dúvida sobre a Igreja nos espaços para comentários e veja aqui as outras perguntas já respondidas neste blog.

Atualizado em 03/04/2012 com duas fotos.

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Bispos do Japão pedem o fim da pena de morte, e o que diz a Igreja?

O ministro da justiça japonês, Toshio Ogawa

O Japão executou hoje três prisioneiros acusados de diversos homicídios e condenados à pena de morte, por enforcamento, coisa que não acontecia desde julho de 2010, há 20 meses. A autorização foi dada pelo ministro da justiça Toshio Ogawa, afirmando que “realizou seu dever conforme estipulado em lei” e que trabalha em sintonia com a opinião pública. De fato, estima-se que 80% dos japoneses sejam favoráveis à pena de morte.

Mesmo assim, os bispos católicos do país se manifestaram veementemente contrários à retomada desse tipo de condenação. Seria esse posicionamento o mesmo defendido oficialmente pela Igreja? Para entender melhor, vamos explicar a situação do caso japonês e, depois, citar o que diz o Catecismo da Igreja Católica.

Representando o episcopado japonês, o arcebispo de Nagasaki, Dom Joseph Mitsuaki Takami, criticou a decisão do governo dizendo que a sociedade local “acredita no ‘olho por olho, dente por dente’, mas sua cegueira sobre a questão pode endurecer sua alma”. Em entrevista à AsiaNews, ele declarou que “a luta contra a pena de morte precisa continuar”.

Segundo Takami, “mesmo que a pessoa seja um assassino, sua morte é um outro assasinato, desta vez cometido pelo Estado”. Ele declarou que o posicionamento dos bispos vai além de questões filosóficas e religiosas: “O sistema legal do Japão não é perfeito. Erros jurídicos são possíveis. Muitos ocorreram no passado e ninguém pode voltar atrás no enforcamento.”

O arcebispo Dom Takami

Outros países, como a França, e diversos grupos de defesa dos direitos humanos criticaram o Japão diversas vezes pelas condenações de criminosos à pena de morte, de acordo com o site australiano de notícias News. com.au. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Pace, na sigla em inglês) também deplorou a punição. A Anistia Internacional disse que vai escrever uma carta ao ministro Ogawa e ao primeiro-ministro Yoshihiko Noda, como forma de protesto – ainda conforme o News.com.au.

A última vez que prisioneiros foram condenados ao enforcamento no Japão foi em 2010, com autorização da ex-ministra da justiça Keiko Chiba. O país não condenou à pena de morte nem um prisioneiro sequer em 2011, pois Chiba buscava promover uma revisão dessa punição. Com a frequente mudança no gabinete de governo no Japão, a fila do enforcamento voltou a andar.

Mas, repetindo a questão inicial, o que pensa a Igreja sobre a pena de morte? Pois bem, o Catecismo da Igreja Católica afirma no número 2267 que “o ensino tradicional da Igreja não exclui, depois de comprovadas cabalmente a identidade e a responsabilidade do culpado, o recurso à pena de morte”. Só não podemos parar de ler aí. Continuemos: “…se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto”.

E tem mais: “Se os meios incruentos (isto é, em que não há derramamento de sangue, morte) bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses.” E por quê? “… porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana.”

No número 2266, a Igreja diz que uma pena aplicada a um criminosos “tem um objetivo medicinal: na medida do possível, deve contribuir à correção do culpado”.

No caso japonês, os bispos entendem que há sim outros meios para se punir os criminosos e que a pena de morte não é a melhor opção, avaliando sua realidade local. À luz do Catecismo, podemos dizer que eles estão em sintonia com o ensinamento da Igreja.

Enquanto isso não muda (e provavelmente não vai mudar), o ministro Ogawa recorda que ainda há 132 pessoas esperando no corredor japonês da morte.

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Pergunta: O que é um diácono? Para que ele serve?

Imposição das mãos em ordenação diaconal

Às vezes as pessoas esbarram por aí com um diácono e o confundem com um padre. Muitas vezes se assustam ao ver um homem casado vestido como religioso e não entendem o porquê.

Explica-se: os diáconos têm funções importantes desde a igreja primitiva e, assim como os padres e bispos, recebem o sacramento da Ordem.

O diaconato é o primeiro grau do sacramento da Ordem. O presbiterato (padres) é o segundo e o episcopado (bispos) é o terceiro. Portanto, todo diácono católico deve ser ordenado por um bispo num ritual próprio. De acordo com o número 1554 do Catecismo da Igreja Católica, “o ministério eclesiástico, divinamente instituído, é exercido em diversas ordens pelos que desde a antiguidade são chamados bispos, presbíteros e diáconos”.

Neste contexto, segundo o Catecismo, a principal função do diácono é “ajudar e servir” os bispos e padres. Por isso, o diácono não é um sacerdote. Na ordenação de um diácono “são-lhes impostas as mãos não para o sacerdócio, mas para o serviço”, conforme o número 1569 do Catecismo. Nestes casos, apenas o bispo impõe as mãos sobre o homem ordenado (como mostra a foto), num sinal de que o diácono está diretamente ligado a ele.

Resume o Catecismo, no 1570: “Cabe  aos diáconos, entre outros serviços, assistir o Bispo e os padres na celebração dos divinos mistérios, sobretudo a Eucaristia, distribuir a Comunhão, assistir ao Matrimônio e abençoá-lo, proclamar o Evangelho e pregar, presidir os funerais e consagrar-se aos diversos serviços de caridade.” Eles não celebram missa, pois, como dissemos, não são sacerdotes. Apenas ajudam na sua preparação e na liturgia. Também não podem dar todos os tipos de bênçãos.

Dois bispos com um monte de diáconos. Repare nas roupas: alguns de estola, outros de dalmática. Os bispos de casula.

O diácono tem suas vestes litúrgicas diferentes das dos padres e bispos. A estola é transversal, e não vertical. Também pode usar a dalmática, que é diferente da casula dos padres e bispos.

Sendo assim, existem dois tipos de diáconos: os transitórios e os permanentes.

Os transitórios são homens que se preparam para o sacerdócio. No meio do caminho e antes de receberem a ordenação sacerdotal, recebem a ordenação diaconal. Depois de um tempo atuando como “ministros ordenados”, recebem o segundo grau da ordem, o presbiterado.

Os permanentes são homens que não estão caminhando rumo ao sacerdócio. Geralmente são homens casados há um bom tempo (algumas dioceses exigem cerca de 10 anos de casamento), com ativa participação nas atividades da Igreja e vocação para as obras sociais e de caridade.

Os diáconos permanentes costumam estudar teologia, filosofia, pastoral e outras coisas durante cerca de quatro anos. É estimulado que esses homens tenham suas próprias profissões para que possam sustentar a si e às suas famílias. Porém, se a dedicação for integral à Igreja, podem receber algum tipo de ressarcimento financeiro. A esposa precisa autorizar formalmente que o homem seja diácono. E, uma vez ordenados, os diáconos não podem mais se casar. Se ficarem viúvos, têm a opção de permanecerem diáconos ou se candidatarem ao sacerdócio, mesmo que em idade já avançada.

Desde o Concílio Vaticano II, o diaconato foi restabelecido “como grau próprio e permanente da hierarquia” da Igreja Católica, como explica o Catecismo (no número 1571). Deste modo, os diáconos podem e devem se vestir com roupas de clérigo – batina ou clérgima -, especialmente quando estiverem atuando em suas funções específicas.

Hoje em dia isso pode causar um pouco de confusão, porque nem mesmo os padres precisam se vestir assim, podem usar roupas comuns livremente. Mas não se assuste se encontrar por aí um homem de clérgima com mulher e filhos.

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Foto alterada em 23/03/2012, às 12h54

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Inaugurada a Praça

São Francisco de Sales

Há tempos sentia saudades de ter um blog, mas o facebook supriu temporariamente minha necessidade de escrever sobre coisas de que gosto fora do trabalho – onde escrevo sobre Economia. Este blog é sobre religião, mas não é um blog religioso.

Não é sobre devoções, mas um espaço para expor informações que não encontramos facilmente em outros lugares e que podem nos ajudar a entender melhor o que é a Igreja.

Já sabemos que a Igreja é uma instituição grande, antiga e complexa, formada por pessoas de diversas culturas e movimentos dos mais variados. Ainda que lentamente, está sempre mudando. Ao contrário do que muitos pensam, a Igreja não está engessada.

Muitas pessoas me perguntam sobre religião, Cristianismo, Igreja… Quando sei responder, respondo, e se não sei, procuro quem saiba – e é isso o que faz um jornalista e é isso que quero fazer aqui. Por isso, sinta-se à vontade para perguntar.

Este é o blog Praça de Sales (PS). “Praça” porque é um lugar aberto para quem quiser passar, chegar, parar e conversar – comentários agressivos serão ignorados. “Sales” vem de São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas e, portanto, deste blog. Tanto eu quanto meus colegas precisamos sempre de uma ajudinha.

Se eu errar, por favor me corrijam. No mais, bem-vindo ao PS!

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