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Um sinal de alerta dos bispos da Amazônia para todo o Brasil

É um desafio lidar com a riqueza da Amazônia. Cultural, ambiental e social. Não se sabe direito como preservá-la sem colocá-la à margem do desenvolvimento. Entre os importantes agentes presentes na Amazônia, refletindo sobre essa questão e participando lá dentro, está a Igreja Católica.

Na semana passada, um grupo de bispos da região da Amazônia se reuniu para discutir justamente essa atuação, que se dá por meio de missões, projetos pastorais e sociais. Liderados pelo Cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo brasileiro de maior destaque em âmbitos nacional e internacional (que já trabalhou no Vaticano e hoje se encarrega dos pobres da Amazônia), refletiram sobre conclusões tomadas pela própria Igreja 40 anos atrás – na cidade de Santarém, entre 24 a 30 de maio de 1972, foram estabelecidas as diretrizes para a Igreja na Amazônia. E daí saiu o “Documento de Santarém”, um marco para a religião católica no país.

Dom Cláudio Hummes é presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia

Neste novo encontro, que terminou em 7 de julho de 2012, publicaram uma carta assinada pelos bispos novamente em Santarém. O conteúdo da Carta dos Bispos ao Povo de Deus na Amazônia é, na verdade, de interesse de todos os brasileiros. Vejamos a seguir alguns elementos apresentados por ela, que passou batida na imprensa.

No texto, os bispos constatam novamente o grande sofrimento dos povos da Amazônia. E aí está a maior crítica da carta.

Eles atribuem isso principalmente ao fato de que, apesar de alguns avanços, a região ainda está à margem do restante do país. A Amazônia, dizem eles, ainda é vista como uma colônia: como há 40 anos, “é apenas ‘província’, primeiro província madeireira e mineradora, depois a última fronteira agrícola no intuito de expandir o agronegócio até os confins deste delicado e complexo ecossistema, único em todo o planeta.”

Mais do que isso, analisam os bispos, as decisões sobre a Amazônia são sempre tomadas de fora para dentro, sem a participação dos povos locais (ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, indígenas).

Rio Xingu, onde se constrói a controversa Usina de Belo Monte

A Amazônia é vista por governos e empresas como uma província também “energética”, dado seu enorme potencial hidrelétrico, que, na avaliação dos bispos, coloca em risco os povos da região.

“Sob a alegação de gerar energia limpa se esconde a verdade de que mais florestas sucumbirão, mais áreas, inclusive urbanas, serão inundadas, milhares de famílias serão expulsas de suas terras ancestrais, mais aldeias indígenas diretamente afetadas”, afirmam. Nesta declaração, está implícita uma crítica à Usina de Belo Monte, que vem sendo construída no Rio Xingu, no Pará, à revelia de grande parte da população local.

Citando o Papa João Paulo II, os bispos da Amazônia observam que o agravamento da devastação e da miséria gera “ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres”. Segundo eles, quem se opõe às decisões tomadas pelos governos e empresas costuma ser visto como “inimigo”. “Somado a estes desafios nos deparamos com a emergência do fenômeno urbano, com o inchaço nas periferias das grandes cidade, exploração sexual, tráfico de pessoas e de drogas, violência”, acrescentam.

Sobre a ação pastoral da própria Igreja na Amazônia, os bispos destacam três pontos principais (sempre à luz do Documento de Santarém).

O primeiro é a falta de padres, maior problema da Igreja Católica na região. E, mesmo para os poucos que existem, a formação é considerada precária. Também os leigos carecem de formação.

O segundo, por outro lado, destaca o valor das chamadas “Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)“, vistas como uma grande riqueza – elas visam, por exemplo, a reunir uma determinada comunidade em torno da leitura da Bíblia e da avaliação da realidade local.

O terceiro, por fim, é a questão indígena. Diz o texto que, não fosse a intervenção da Igreja, muitos povos indígenas teriam desaparecido. “A presença solidária e o apoio incondicional à luta por seus direitos foi fundamental para que hoje a maioria dos povos indígenas da região tenha suas terras demarcadas.”

Alguém pode perguntar: “Mas o que têm esses bispos a ver com tudo isso?”. Eles mesmos, na carta, adiantam que “como 40 anos atrás, também hoje os bispos se entendem como mensageiros dos povos da Amazônia”. Sua mensagem é relevante, portanto, porque “nestes nossos tempos, as feridas se tornaram chagas abertas que perpassam e sangram a Amazônia de fora a fora, causando cada dia mais vítimas fatais”, afirmam.

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Veja os argumentos dos ministros do STF, que liberou aborto de anencéfalos

O relator, ministro Marco Aurélio Mello

Costuma-se dizer que, no Brasil, “o Poder Executivo legisla, o Judiciário executa e o Legislativo ninguém sabe o que faz”. Ontem, pra variar a ordem, na ausência do Legislativo o Judiciário legislou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 2, que o aborto de bebês anencéfalos (com má formação do cérebro) pode ser realizado opcionalmente no país, sem  punição legal à mãe ou aos médicos. O STF criou, portanto, uma terceira exceção em que o aborto é liberado pela Lei – além dos casos em que há risco para saúde da mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Neste post, mencionamos alguns pontos dos argumentos dos ministros usados para aprovar a medida. Os detalhes sobre as argumentações podem ser lidos no site do STF, que fez um bom resumo de cada pronunciamento. Estamos falando desse assunto porque a Igreja se manifestou veementemente contra a liberação do aborto de anencéfalos, como explicamos neste post – e já “prevíamos” a decisão do STF. Então vale dar o desfecho do caso e mostrar por que as coisas aconteceram dessa forma.

A FAVOR – O primeiro ministro a votar foi o relator do caso, Marco Aurélio Mello. Argumentou com base no que acredita ser o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo – mesma opinião dos grupos feministas. Disse que “cabe à mulher, e não ao Estado (…) deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez”. Além disso, considerou que o feto anencéfalo não pode ser visto como um ser vivo e, portanto, não é protegido pela Lei. “O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura.”

Embora não estivesse em julgamento qualquer questão religiosa, o ministro destacou que o Estado é laico e que decisão desse tipo “não pode ser examinada sob os influxos de orientações morais religiosas” (como se alguém estivesse pedindo a eles que votassem com base nisso).

Os ministros Rosa Weber e Joaquim Barbosa acompanharam o relator sem acrescentar grandes argumentos à discussão. A ministra Carmen Lúcia também foi na mesma linha, dizendo que “o feto (anencéfalo) não tem perspectiva de vida e, de toda sorte, há outras vidas que dependem exatamente da decisão que possa ser tomada livremente por esta família”. Todos eles olharam, portanto, o lado da mãe e da família, minimizando os eventuais direitos da criança.

O ministro Luiz Fux levantou a ideia de que a mãe que opta por abortar o filho anencéfalo não pode ser punida, pois já padece de uma “grande tragédia”. Se recusou a discutir qual vida é mais importante, se a do feto ou a da mãe, e disse que o STF não é capaz de solucionar esse dilema. Mas, mesmo assim, curiosamente votou pela procedência da ação, ou seja, a favor da liberação do aborto nestes casos.

O ministro Carlos Ayres Britto foi o que usou mais frases de efeito e metáforas bonitas, mas com argumentos fracos e pouco embasados. Afirmou que “o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta, porque não alçará voo jamais”, o que, segundo ele, não garante ao feto o direito de ser protegido pela lei de aborto brasileira. Ao falar das mulheres, levantou argumentos muito usados pelas feministas e disse que a liberdade em um país pode ser medida pela liberdade das mulheres. “Se os homens engravidassem, a interrupção da gravidez de anencéfalo estaria autorizada desde sempre”, afirmou, sem dizer de que livro tirou essa bela frase de efeito.

Mendes defendeu o direito dos religiosos de se manifestar

A fala do ministro Gilmar Mendes, que também votou com o relator, se destacou em dois aspectos: o primeiro, porque defendeu o direito democrático de qualquer grupo se manifestar sobre qualquer lei, inclusive os grupos religiosos, criticados indiretamente pelo relator e por outros.

O segundo aspecto, porque, diferentemente dos que o antecederam, olhou a questão mais pelo lado jurídico, dizendo que a lei de 1940 não compreendeu o caso de anencéfalos porque não havia tecnologia suficiente para identificá-los. Entende, portanto, que o caso de aborto de anencéfalos é semelhante aos casos já previstos na lei brasileira. Mas cobrou do Estado o dever de zelar pelo diagnóstico correto dos casos de anencefalia (muitas vezes controverso).

O ministro Celso de Mello falou muito, mas nada novo. Declarou que o anencéfalo não é uma vida e, portanto, não há aborto. “Se não há vida a ser protegida,  não há tipicidade (de crime contra a vida)”, avalia. Destacou a importância do julgamento, dizendo que “em quase 44 anos de atuação na área jurídica, nunca participou de um julgamento de tamanha magnitude, envolvendo o alcance da vida e da morte”.

CONTRA – Os dois ministros que votaram contra a procedência da ação, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, tiveram de argumentar em oposição à maioria. Peluso se destacou, pois bateu de frente com os colegas. Ambos se concentraram na questão jurídica, embora o segundo tenha sido mais incisivo.

Lewandowski abordou principalmente o âmbito de atuação do Tribunal. “O STF, à semelhança das demais cortes constitucionais, só pode exercer o papel de legislador negativo, cabendo a função de extirpar do ordenamento jurídico as normas incompatíveis com a Constituição”, afirmou, recordando que nenhum dos ministros foi eleito por voto popular. Comentou, ainda, que há outras patologias que determinam a morte do feto logo após o nascimento, de modo que uma decisão positiva do STF poderia abrir um precedente para novas ações judiciais no mesmo sentido.

Cezar Peluso também falou das competências do Judiciário: “Não temos legitimidade para criar, judicialmente, esta hipótese legal.” Foi diretamente de encontro a seus colegas, no entanto, em outro aspecto: defendeu com todas as letras que o feto anencéfalo é um sujeito jurídico com o direito de ter sua vida preservada.

Peluso bateu de frente com os colegas

Toda sua argumentação se derivou da seguinte ideia: “O anencéfalo morre e só poderia morrer porque esteve vivo.” Sendo assim,  “o feto anencéfalo tem vida e, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida”. Comparou a vida do feto dentro do útero com a vida fora do útero: matá-lo depois de nascido seria um homicídio ou infanticídio, mas matá-lo no útero não?, questionou o ministro. “Havendo vida, está-se diante de um valor jurídico fundante e inegociável”, reiterou, recordando que a morte é certa para todos, de modo que o tempo de vida de cada ser humano não importa nesta discussão.

Sobre a dor da mãe, disse que, embora seja imensa, juridicamente não pode ser comparada à tortura (como sugeriu Ayres Britto), pois não é um sofrimento provocado ou voluntário, e sim decorrente da natureza ou de fatores genéticos. Segundo ele, o Estado não é o responsável por essa dor. Portanto, para Peluso, “a mãe não tem poder jurídico sobre o feto”. E a ausência de perfeição do ser não justifica a antecipação do parto, isto é, o aborto.

Fica aqui, portanto, um breve registro do que foi dito no julgamento de hoje.

Dom Odilo Scherer

Voltando à Igreja, centenas de católicos lamentaram a decisão do STF, pois acreditam que a vida começa na fertilização do óvulo pelo espermatozoide e, portanto, o feto anencéfalo é uma vida. Sobre uma eventual derrota da Igreja na disputa jurídica, o Arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer, disse no Twitter: “Vão dizer que a Igreja perdeu. Eu acho que é a humanidade que perde e se torna mais insensível, menos humana, mais ‘bruta’. É gol contra.”

Muitos ministros demonstraram em sua fala convicções pessoais sobre a vida e a morte, refletiram sobre religião e sobre coisas que fugiam do ponto principal, que deveria girar em torno dos direitos jurídicos do feto e da mãe. Independentemente de concordar ou não com o resultado, todos pudemos perceber, mais uma vez, a ineficiência do Poder Legislativo em nosso país, que, ausente, abre brechas para o Judiciário agir como achar que deve.

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O aborto de anencéfalos no Brasil, a Justiça e a posição da Igreja Católica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o aborto de bebês anencéfalos

O tema “aborto” é uma das questões que mais mobilizam politicamente os católicos no Brasil. A Igreja Católica é veementemente contra qualquer tipo de aborto e sempre que ele vem à tona – como nesta semana, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá amanhã sobre a legalização do aborto de bebês anencéfalos (aqueles com má formação do cérebro) – inúmeros grupos se unem para protestar, a começar pelos próprios bispos.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se pronunciou diversas vezes sobre a questão e, na semana passada, disse que “há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada”, reiterando que “todos têm direito à vida”. Acrescentou que “os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso”. Além disso, a CNBB convocou os “cardeais, arcebispos e bispos” a promoverem em suas dioceses uma “Vigília de Oração pela Vida”.

Muitos bispos brasileiros não se contiveram e também se pronunciaram individualmente. Como em poucas vezes se vê por aqui, eles se uniram pelo mesmo propósito, inclusive alguns de diferentes linhas de atuação política e pastoral. E a internet se tornou um importante mecanismo de manifestação.

Ilustração que representa uma criança anencéfala

O cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, enumerou em um interessante artigo os principais argumentos usados pelos que defendem o aborto de anencefálos.

Entre eles está o de que “a gravidez de um anencéfalo representaria, para a mãe, um sofrimento insuportável, uma verdadeira ‘tortura’, que degradaria a dignidade da mulher”. Dom Odilo responde afirmando que “o sofrimento da mãe é compreensível e deve ser levado plenamente a sério; mas não pode ser argumento suficiente para suprimir a vida de um bebê com anomalia”.

O Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, também questionou, em entrevista à agência Aci Digital: “Que tipo de humanidade nós estamos construindo? Que tipo de valor nós damos ao ser humano? Que tipo de valor damos à vida?” E fez um apelo para que “o Brasil soberano seja um sinal para a comunidade internacional que tanto necessita de exemplos de gente que valoriza a vida, que valoriza o ser humano”.

Outro argumento contra a liberação do aborto de anencéfalos foi levantado pelo bispo de Camaçari, na Bahia, Dom João Carlos Petrini,  presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família da CNBB. Ele considera que uma decisão desse tipo seria um precedente: “Abrindo exceção a esse princípio, abre-se uma brecha não só na lei e na prática do aborto, mas na consciência das pessoas: entende-se que uma vida que traz problemas pode ser eliminada.”

Entretanto, olhando friamente para o caso, muito provavelmente os ministros do STF votarão a favor da legalização do aborto de anencéfalos. E não é preciso ser especialista em Justiça nem em aborto para deduzir isso, principalmente por dois motivos:

Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer

O primeiro é a crescente influência dos grupos feministas na sociedade civil, entre outras organizações privadas, que defendem o que consideram ser o direito da mulher de interromper a gravidez livremente, inclusive no sistema público de saúde (SUS), para não ter de dar à luz um filho indesejado ou, no caso de anencéfalos, que provavelmente morrerá poucos instantes depois de nascer  – embora em  alguns casos eles vivam por mais de um dia, às vezes por alguns anos. Aliás, esses grupos costumam defender o aborto em qualquer etapa de qualquer gestação, e não apenas no caso dos anencéfalos.

Pregam o “Estado laico”, pois entendem que aborto é uma questão de saúde pública, e não uma questão religiosa. E se recusam de toda forma a discutir onde começa a vida humana.

O segundo é o fato de que o aborto já é permitido no Brasil em duas condições (em casos de gravidez resultante de estupro e em casos de riscos para a saúde da mãe), de modo que a anencefalia seria uma terceira “exceção”. O aborto de anencéfalos já vem ocorrendo muitas vezes legalmente, a partir de ações individuais que chegam à Justiça.

Porém, não há um consenso e juízes têm tomado suas decisões com base na jurisprudência, em suas convicções pessoais e em sua própria interpretação da Constituição. Justamente por esse motivo o STF foi convocado a determinar o que pode e o que não pode. E é bem provável que, comparando a anencefalia às outras duas exceções, a Justiça contrarie a Igreja e entenda que pode.

Acompanharemos o resultado e, depois, apresentaremos algo neste blog sobre o que foi dito pelos juízes para tomar a decisão.

Atualizado em 11 de abril de 2012:

P.S. – O STF não concluiu a votação hoje e o resultado fica para quinta-feira (12 de abril). Por enquanto, está em 5 votos a 1 a favor da liberação do aborto de anencéfalos. Como já havíamos dito, essa tendência deve se confirmar. Depois da conclusão dos votos, faremos uma análise geral dos argumentos.

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Campanha da Fraternidade para iniciados

Cartaz da CF 2012

Todos os anos, desde 1964, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança uma campanha voltada para aspectos sociais que precisam ser pensados pela Igreja e pela sociedade em geral. São as Campanhas da Fraternidade (CF). Neste ano, a CF trata do tema da saúde pública, ou melhor, “Fraternidade e Saúde Pública” – interessante, mas difícil, explico a seguir.

O lema, que geralmente é uma passagem bíblica que lembra o tema, em 2012 é “Que a saúde se difunda sobre a terra” ( Eclo 38,8). As campanhas são lançadas no tempo litúrgico da Quaresma, que é o período de 40 dias que antecede a Páscoa – iniciado na Quarta-feira de Cinzas. Nesse período, a Igreja convida os fiéis a refletirem mais sobre sua vida, sua conduta, se aproximar mais de Deus… é um tempo de introspecção e reflexão, propício para as CFs.

Pois bem, muita gente de fora da Igreja não dá a mínima para essas campanhas, mas temos de reconhecer sua importância para a sociedade. Essas campanhas chegam a praticamente todas as paróquias e comunidades católicas do Brasil inteiro, das grandes metrópoles às pequenas capelas. Com elas, gente que nunca parou para pensar sobre o meio ambiente, a paz, a preservação da vida, o bem-estar dos idosos, a Amazônia, entre tantos outros temas, acaba vendo que os problemas existem e precisam ser resolvidos.

No site da CNBB, o secretário-geral Dom Leonardo Steiner disse que “a Campanha da Fraternidade é um tempo especial para a conversão do coração, através da prática da oração, do jejum e da esmola”.

Portanto, a CF é de fato uma ação social da Igreja no Brasil, reconhecida internacionalmente. Há quem diga que a Igreja não tem de fazer ação social, que isso é coisa do governo. Mas o fato é que a Igreja está em muitos locais onde os governos não estão e faz o que os governos não fazem. E muita gente depende disso para viver.

Porém, o tema da CF deste ano, sobre a saúde pública, além de repetido – a de 1981 também foi – é de difícil ação e compreensão. Quando se fala de saúde pública, estamos falando principalmente de uma ação de governo. Tanto é que o ministro da saúde, Alexandre Padilha, foi convidado para o lançamento da CF deste ano. Pergunto-me como um católico que vai apenas às missas de domingo poderá se sentir útil para a saúde pública…

Na verdade, quem já conhece a tradição das CFs e lê os prospectos que estão no site da CNBB pode compreender que, ao falar da saúde pública, a CNBB também defende um olhar especial para a pessoa doente. Aí sim. Qualquer pessoa pode se ver cuidando de um doente em algum momento da vida, ou pode decidir visitar um doente por simples desejo de fazer-lhe companhia. É um ato de caridade. Aí temos uma ação social que tem tudo a ver com a Quaresma e com o ser cristão.

Mas não sabemos se é essa mensagem que chegará às paróquias. É de se questionar se a CF de 2012 cairá no esvaziamento e na retórica do “precisamos melhorar” sem dizer como, pois ela parece ser para iniciados no tema da saúde, como médicos e enfermeiros, ou só para quem já tem uma atuação pastoral e sabe  o que são as CFs.

De qualquer forma,  a cobrança às autoridades é mais do que válida. Dom Leonardo deixou bem claro que o corte feito pelo governo na verba destinada à saúde recentemente é uma decepção. Fica a esperança de que de fato “a saúde se difunda sobre a terra”.

No ano que vem, a CF é sobre a juventude, um tema igualmente importante, porém bem mais palpável. Ainda mais no contexto da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) do Rio de Janeiro, evento para o qual o Papa virá ao Brasil.

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Inaugurada a Praça

São Francisco de Sales

Há tempos sentia saudades de ter um blog, mas o facebook supriu temporariamente minha necessidade de escrever sobre coisas de que gosto fora do trabalho – onde escrevo sobre Economia. Este blog é sobre religião, mas não é um blog religioso.

Não é sobre devoções, mas um espaço para expor informações que não encontramos facilmente em outros lugares e que podem nos ajudar a entender melhor o que é a Igreja.

Já sabemos que a Igreja é uma instituição grande, antiga e complexa, formada por pessoas de diversas culturas e movimentos dos mais variados. Ainda que lentamente, está sempre mudando. Ao contrário do que muitos pensam, a Igreja não está engessada.

Muitas pessoas me perguntam sobre religião, Cristianismo, Igreja… Quando sei responder, respondo, e se não sei, procuro quem saiba – e é isso o que faz um jornalista e é isso que quero fazer aqui. Por isso, sinta-se à vontade para perguntar.

Este é o blog Praça de Sales (PS). “Praça” porque é um lugar aberto para quem quiser passar, chegar, parar e conversar – comentários agressivos serão ignorados. “Sales” vem de São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas e, portanto, deste blog. Tanto eu quanto meus colegas precisamos sempre de uma ajudinha.

Se eu errar, por favor me corrijam. No mais, bem-vindo ao PS!

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