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Quem elege o novo Papa?

Todos os cardeais com menos de 80 anos podem votar no conclave que elegerá o novo Papa. Após a renúncia de Bento XVI, que será oficializada no dia 28 de fevereiro de 2013, às 20 horas, começa a chamada “sede vacante”, período em que a Igreja fica sem um Papa. A partir daí, convoca-se o conclave para escolher o novo “sucessor do apóstolo Pedro”.

Atualmente, são 117 os cardeais habilitados a participar do conclave (cinco brasileiros). Mas o número pode aumentar, caso o Papa Bento XVI anuncie a criação de novos cardeais ainda nesta semana – entre eles há grandes chances de entrar o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, já que o emérito Dom Eusébio Scheid atingiu a idade limite.

Segue abaixo a lista com todos eles – que pegamos no facebook da Conferência Episcopal dos Estados Unidos. Teoricamente, qualquer um pode ser eleito, mas nos últimos 600 anos mais ou menos, os cardeais sempre escolheram entre eles o novo Papa. Muito provavelmente será um dos nomes abaixo. Clique nas imagens para ampliar.

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Arquivado em Igreja no Mundo, Perguntas, Vaticano

Veja os argumentos dos ministros do STF, que liberou aborto de anencéfalos

O relator, ministro Marco Aurélio Mello

Costuma-se dizer que, no Brasil, “o Poder Executivo legisla, o Judiciário executa e o Legislativo ninguém sabe o que faz”. Ontem, pra variar a ordem, na ausência do Legislativo o Judiciário legislou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 2, que o aborto de bebês anencéfalos (com má formação do cérebro) pode ser realizado opcionalmente no país, sem  punição legal à mãe ou aos médicos. O STF criou, portanto, uma terceira exceção em que o aborto é liberado pela Lei – além dos casos em que há risco para saúde da mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Neste post, mencionamos alguns pontos dos argumentos dos ministros usados para aprovar a medida. Os detalhes sobre as argumentações podem ser lidos no site do STF, que fez um bom resumo de cada pronunciamento. Estamos falando desse assunto porque a Igreja se manifestou veementemente contra a liberação do aborto de anencéfalos, como explicamos neste post – e já “prevíamos” a decisão do STF. Então vale dar o desfecho do caso e mostrar por que as coisas aconteceram dessa forma.

A FAVOR – O primeiro ministro a votar foi o relator do caso, Marco Aurélio Mello. Argumentou com base no que acredita ser o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo – mesma opinião dos grupos feministas. Disse que “cabe à mulher, e não ao Estado (…) deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez”. Além disso, considerou que o feto anencéfalo não pode ser visto como um ser vivo e, portanto, não é protegido pela Lei. “O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura.”

Embora não estivesse em julgamento qualquer questão religiosa, o ministro destacou que o Estado é laico e que decisão desse tipo “não pode ser examinada sob os influxos de orientações morais religiosas” (como se alguém estivesse pedindo a eles que votassem com base nisso).

Os ministros Rosa Weber e Joaquim Barbosa acompanharam o relator sem acrescentar grandes argumentos à discussão. A ministra Carmen Lúcia também foi na mesma linha, dizendo que “o feto (anencéfalo) não tem perspectiva de vida e, de toda sorte, há outras vidas que dependem exatamente da decisão que possa ser tomada livremente por esta família”. Todos eles olharam, portanto, o lado da mãe e da família, minimizando os eventuais direitos da criança.

O ministro Luiz Fux levantou a ideia de que a mãe que opta por abortar o filho anencéfalo não pode ser punida, pois já padece de uma “grande tragédia”. Se recusou a discutir qual vida é mais importante, se a do feto ou a da mãe, e disse que o STF não é capaz de solucionar esse dilema. Mas, mesmo assim, curiosamente votou pela procedência da ação, ou seja, a favor da liberação do aborto nestes casos.

O ministro Carlos Ayres Britto foi o que usou mais frases de efeito e metáforas bonitas, mas com argumentos fracos e pouco embasados. Afirmou que “o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta, porque não alçará voo jamais”, o que, segundo ele, não garante ao feto o direito de ser protegido pela lei de aborto brasileira. Ao falar das mulheres, levantou argumentos muito usados pelas feministas e disse que a liberdade em um país pode ser medida pela liberdade das mulheres. “Se os homens engravidassem, a interrupção da gravidez de anencéfalo estaria autorizada desde sempre”, afirmou, sem dizer de que livro tirou essa bela frase de efeito.

Mendes defendeu o direito dos religiosos de se manifestar

A fala do ministro Gilmar Mendes, que também votou com o relator, se destacou em dois aspectos: o primeiro, porque defendeu o direito democrático de qualquer grupo se manifestar sobre qualquer lei, inclusive os grupos religiosos, criticados indiretamente pelo relator e por outros.

O segundo aspecto, porque, diferentemente dos que o antecederam, olhou a questão mais pelo lado jurídico, dizendo que a lei de 1940 não compreendeu o caso de anencéfalos porque não havia tecnologia suficiente para identificá-los. Entende, portanto, que o caso de aborto de anencéfalos é semelhante aos casos já previstos na lei brasileira. Mas cobrou do Estado o dever de zelar pelo diagnóstico correto dos casos de anencefalia (muitas vezes controverso).

O ministro Celso de Mello falou muito, mas nada novo. Declarou que o anencéfalo não é uma vida e, portanto, não há aborto. “Se não há vida a ser protegida,  não há tipicidade (de crime contra a vida)”, avalia. Destacou a importância do julgamento, dizendo que “em quase 44 anos de atuação na área jurídica, nunca participou de um julgamento de tamanha magnitude, envolvendo o alcance da vida e da morte”.

CONTRA – Os dois ministros que votaram contra a procedência da ação, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, tiveram de argumentar em oposição à maioria. Peluso se destacou, pois bateu de frente com os colegas. Ambos se concentraram na questão jurídica, embora o segundo tenha sido mais incisivo.

Lewandowski abordou principalmente o âmbito de atuação do Tribunal. “O STF, à semelhança das demais cortes constitucionais, só pode exercer o papel de legislador negativo, cabendo a função de extirpar do ordenamento jurídico as normas incompatíveis com a Constituição”, afirmou, recordando que nenhum dos ministros foi eleito por voto popular. Comentou, ainda, que há outras patologias que determinam a morte do feto logo após o nascimento, de modo que uma decisão positiva do STF poderia abrir um precedente para novas ações judiciais no mesmo sentido.

Cezar Peluso também falou das competências do Judiciário: “Não temos legitimidade para criar, judicialmente, esta hipótese legal.” Foi diretamente de encontro a seus colegas, no entanto, em outro aspecto: defendeu com todas as letras que o feto anencéfalo é um sujeito jurídico com o direito de ter sua vida preservada.

Peluso bateu de frente com os colegas

Toda sua argumentação se derivou da seguinte ideia: “O anencéfalo morre e só poderia morrer porque esteve vivo.” Sendo assim,  “o feto anencéfalo tem vida e, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida”. Comparou a vida do feto dentro do útero com a vida fora do útero: matá-lo depois de nascido seria um homicídio ou infanticídio, mas matá-lo no útero não?, questionou o ministro. “Havendo vida, está-se diante de um valor jurídico fundante e inegociável”, reiterou, recordando que a morte é certa para todos, de modo que o tempo de vida de cada ser humano não importa nesta discussão.

Sobre a dor da mãe, disse que, embora seja imensa, juridicamente não pode ser comparada à tortura (como sugeriu Ayres Britto), pois não é um sofrimento provocado ou voluntário, e sim decorrente da natureza ou de fatores genéticos. Segundo ele, o Estado não é o responsável por essa dor. Portanto, para Peluso, “a mãe não tem poder jurídico sobre o feto”. E a ausência de perfeição do ser não justifica a antecipação do parto, isto é, o aborto.

Fica aqui, portanto, um breve registro do que foi dito no julgamento de hoje.

Dom Odilo Scherer

Voltando à Igreja, centenas de católicos lamentaram a decisão do STF, pois acreditam que a vida começa na fertilização do óvulo pelo espermatozoide e, portanto, o feto anencéfalo é uma vida. Sobre uma eventual derrota da Igreja na disputa jurídica, o Arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer, disse no Twitter: “Vão dizer que a Igreja perdeu. Eu acho que é a humanidade que perde e se torna mais insensível, menos humana, mais ‘bruta’. É gol contra.”

Muitos ministros demonstraram em sua fala convicções pessoais sobre a vida e a morte, refletiram sobre religião e sobre coisas que fugiam do ponto principal, que deveria girar em torno dos direitos jurídicos do feto e da mãe. Independentemente de concordar ou não com o resultado, todos pudemos perceber, mais uma vez, a ineficiência do Poder Legislativo em nosso país, que, ausente, abre brechas para o Judiciário agir como achar que deve.

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Arquivado em Igreja no Brasil, Outras crenças

O aborto de anencéfalos no Brasil, a Justiça e a posição da Igreja Católica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o aborto de bebês anencéfalos

O tema “aborto” é uma das questões que mais mobilizam politicamente os católicos no Brasil. A Igreja Católica é veementemente contra qualquer tipo de aborto e sempre que ele vem à tona – como nesta semana, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá amanhã sobre a legalização do aborto de bebês anencéfalos (aqueles com má formação do cérebro) – inúmeros grupos se unem para protestar, a começar pelos próprios bispos.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se pronunciou diversas vezes sobre a questão e, na semana passada, disse que “há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada”, reiterando que “todos têm direito à vida”. Acrescentou que “os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso”. Além disso, a CNBB convocou os “cardeais, arcebispos e bispos” a promoverem em suas dioceses uma “Vigília de Oração pela Vida”.

Muitos bispos brasileiros não se contiveram e também se pronunciaram individualmente. Como em poucas vezes se vê por aqui, eles se uniram pelo mesmo propósito, inclusive alguns de diferentes linhas de atuação política e pastoral. E a internet se tornou um importante mecanismo de manifestação.

Ilustração que representa uma criança anencéfala

O cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, enumerou em um interessante artigo os principais argumentos usados pelos que defendem o aborto de anencefálos.

Entre eles está o de que “a gravidez de um anencéfalo representaria, para a mãe, um sofrimento insuportável, uma verdadeira ‘tortura’, que degradaria a dignidade da mulher”. Dom Odilo responde afirmando que “o sofrimento da mãe é compreensível e deve ser levado plenamente a sério; mas não pode ser argumento suficiente para suprimir a vida de um bebê com anomalia”.

O Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, também questionou, em entrevista à agência Aci Digital: “Que tipo de humanidade nós estamos construindo? Que tipo de valor nós damos ao ser humano? Que tipo de valor damos à vida?” E fez um apelo para que “o Brasil soberano seja um sinal para a comunidade internacional que tanto necessita de exemplos de gente que valoriza a vida, que valoriza o ser humano”.

Outro argumento contra a liberação do aborto de anencéfalos foi levantado pelo bispo de Camaçari, na Bahia, Dom João Carlos Petrini,  presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família da CNBB. Ele considera que uma decisão desse tipo seria um precedente: “Abrindo exceção a esse princípio, abre-se uma brecha não só na lei e na prática do aborto, mas na consciência das pessoas: entende-se que uma vida que traz problemas pode ser eliminada.”

Entretanto, olhando friamente para o caso, muito provavelmente os ministros do STF votarão a favor da legalização do aborto de anencéfalos. E não é preciso ser especialista em Justiça nem em aborto para deduzir isso, principalmente por dois motivos:

Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer

O primeiro é a crescente influência dos grupos feministas na sociedade civil, entre outras organizações privadas, que defendem o que consideram ser o direito da mulher de interromper a gravidez livremente, inclusive no sistema público de saúde (SUS), para não ter de dar à luz um filho indesejado ou, no caso de anencéfalos, que provavelmente morrerá poucos instantes depois de nascer  – embora em  alguns casos eles vivam por mais de um dia, às vezes por alguns anos. Aliás, esses grupos costumam defender o aborto em qualquer etapa de qualquer gestação, e não apenas no caso dos anencéfalos.

Pregam o “Estado laico”, pois entendem que aborto é uma questão de saúde pública, e não uma questão religiosa. E se recusam de toda forma a discutir onde começa a vida humana.

O segundo é o fato de que o aborto já é permitido no Brasil em duas condições (em casos de gravidez resultante de estupro e em casos de riscos para a saúde da mãe), de modo que a anencefalia seria uma terceira “exceção”. O aborto de anencéfalos já vem ocorrendo muitas vezes legalmente, a partir de ações individuais que chegam à Justiça.

Porém, não há um consenso e juízes têm tomado suas decisões com base na jurisprudência, em suas convicções pessoais e em sua própria interpretação da Constituição. Justamente por esse motivo o STF foi convocado a determinar o que pode e o que não pode. E é bem provável que, comparando a anencefalia às outras duas exceções, a Justiça contrarie a Igreja e entenda que pode.

Acompanharemos o resultado e, depois, apresentaremos algo neste blog sobre o que foi dito pelos juízes para tomar a decisão.

Atualizado em 11 de abril de 2012:

P.S. – O STF não concluiu a votação hoje e o resultado fica para quinta-feira (12 de abril). Por enquanto, está em 5 votos a 1 a favor da liberação do aborto de anencéfalos. Como já havíamos dito, essa tendência deve se confirmar. Depois da conclusão dos votos, faremos uma análise geral dos argumentos.

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