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O problema da pedofilia na Igreja, as críticas da ONU e reações

A Igreja Católica está acostumada a receber críticas, algumas justas, outras injustas. Mas raramente elas vêm de uma instituição tão importante como a Organização das Nações Unidas (ONU). Nos últimos anos, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança vem avaliando amplamente os países que assinaram um tratado de 1989 assumindo o compromisso de proteger a criança e defender seus direitos. A Santa Sé aderiu ao acordo em 1990 e, portanto, como outros membros, foi igualmente examinada.

As conclusões desse processo foram publicadas recentemente em um relatório no qual o Comitê faz duras críticas ao Vaticano, especialmente por não agir de forma correta no combate a abusos sexuais de crianças praticados por membros do clero e pessoas ligadas à Igreja. Porém, o relatório também vem sendo criticado (não só por membros da Igreja) porque toca em questões políticas e em certos pontos assume um tom “ideológico”. Além de falar do problema da pedofilia, a ONU pede mudanças na posição da Igreja sobre aborto, relações homossexuais e contracepção. Queremos tentar entender melhor o problema todo e trazer um pouco das reações.

As críticas – A ONU reconhece a abertura do Vaticano ao diálogo e seu “positivo compromisso” com a mudança de “atitudes e práticas” que não deram certo. Entretanto, pede medidas “firmes e concretas” nesse sentido e diz que sugestões feitas em 1995 não foram totalmente acolhidas. No que diz respeito ao problema dos abusos sexuais, o jornal norte-americano National Catholic Reporter fez um bom resumo dos pontos apresentados, que utilizamos aqui para facilitar a compreensão do leitor.

Os problemas mais graves apontados pelo relatório são: a prática de transferência de padres pedófilos de uma paróquia para outra, o que coloca em risco novas crianças; a prática de não divulgar dados sobre abusos sexuais dentro da Igreja; a aplicação de medidas disciplinares aos abusadores sem denúncia às autoridades civis; a existência de um código de silêncio entre membros do clero que tinham conhecimento dos problemas; a falta de orientação às crianças para que sejam capazes de reconhecer e evitar uma situação de risco.

Além disso, a ONU acusa a Igreja de “nunca ter tornado obrigatória” a denúncia dos casos às autoridades civis e diz que membros da Igreja, inclusive da Santa Sé, não estiveram sempre dispostos a colaborar com a Justiça e as comissões nacionais de investigação.

Em suas recomendações, a ONU pede a “imediata remoção de todos os suspeitos conhecidos” dos cargos que ocupam e o devido encaminhamento às autoridades civis. Exige, ainda, maior transparência por parte da Igreja, como a remoção de normas que exigem sigilo durante as investigações. Pede mudanças no Código de Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja), transformando a pedofilia em crime, e o desenvolvimento de programas de auxílio as vítimas. Recomenda que a comissão criada pelo Papa Francisco em dezembro para analisar os casos de abuso sexual possa investigar de forma independente, inclusive a conduta dos líderes da Igreja.

Dom Silvano Tomasi, Observador Permante da Santa Sé na ONU

O ponto mais polêmico e que gerou uma reação negativa por parte da Igreja foram os “alertas” do Comitê da ONU para que a Santa Sé mude sua posição sobre aborto, relações homossexuais e contracepção. O Comitê afirma que a Igreja deve alterar o Direito Canônico para “identificar as circunstâncias em que o acesso aos serviços de aborto sejam permitidos”. Recomenda alterações nas “políticas e práticas” da Santa Sé para que use sua “autoridade moral para condenar todas as formas de perseguição, discriminação ou violência contra crianças baseadas em sua orientação sexual ou orientação sexual de seus pais, e apoiar os esforços de nível internacional para a descriminalização da homossexualidade”. E declara que a promoção de métodos contraceptivos é necessária em políticas de combate a AIDS, por exemplo.

A resposta do Vaticano – Em comunicado oficial, a Santa Sé reiterou seu “compromisso com a defesa e a proteção dos direitos da criança”, com base na convenção assinada e nos “valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica”. Entretanto, o arcebispo Observador Permanente da Santa Sé na ONU, Dom Silvano Tomasi, disse que recebeu “com surpresa” o relatório do Comitê, pois o documento contém críticas que já foram devidamente respondidas.

“O aspecto negativo do documento que produziram faz pensar que tenha sido preparado antes da reunião da Comissão com a delegação da Santa Sé, que deu em detalhes respostas precisas sobre vários pontos, que não foram, em seguida, incluídas no documento final ou pelo menos não parecem ter sido levadas seriamente em consideração”, declarou à imprensa, dizendo que o documento não identifica medidas tomadas nos últimos anos pela Igreja no combate à pedofilia.

Irmã Mary Ann Walsh, RP dos bispos norte-americanos

Ele lamentou também que a ONU tenha procurado intervir no ensinamento da Igreja sobre questões como o aborto. “A Convenção sobre a proteção das crianças  fala da defesa da vida e da proteção das crianças antes e depois do nascimento; enquanto a recomendação que é feita à Santa Sé é a de mudar a sua posição sobre a questão do aborto. É claro que, quando uma criança é morta não existem mais direitos”, ironizou.

Oportunidade perdida – A diretora de Relações Públicas da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (um dos países onde o problema da pedofilia no clero é mais grave), Irmã Mary Ann Walsh, chamou o relatório de “uma oportunidade perdida”. “Nenhuma organização pode ser complacente (com a pedofilia)”, declarou. “Infelizmente, o relatório foi enfraquecido ao incluir objeções ao ensinamento da Igreja em questões como o casamento gay, aborto e contracepção. Isso parece violar a obrigação inicial das Nações Unidas de defender a liberdade religiosa.”

Padre Hans Zollner, diretor do Centro de Proteção de Menores

Relatório é um “incentivo” mas tem pontos cegos – Para o Padre Hans Zollner, diretor do Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e do Centro de Proteção de Menores, em Roma, a ONU reconheceu os esforços da Igreja no combate à pedofilia, e isso pode ser visto como um incentivo. Porém, ele afirma que nos últimos 13 anos a Santa Sé vem realizando uma política de tolerância zero à pedofilia. À Radio Vaticano, ele comentou: “Tenho a impressão de que o relatório é sobre muitas coisas que deram errado nos últimos anos e décadas. Mas os recentes esforços da Santa Sé parecem não se refletir em medida suficiente. Esforços para aumentar a transparência, a tentativa de definir mudanças no Direito Canônico e introduzir novas normas”.

O jornalista John Allen

Não existe um complô contra a Igreja – O relatório do Comitê não tem como objetivo criar uma perseguição religiosa contra a Igreja Católica, mas misturou o tema da proteção dos menores com propostas ideológicas, afirmou o vaticanista do Boston Globe, John Allen Jr, em entrevista a Il Sussidiario. “A causa da proteção dos menores deveria ser defendida por todos, indistintamente, sejam conservadores, liberais, leigos ou crentes. Qualquer um deveria estar de acordo com o fato de que a defesa das crianças é uma prioridade absoluta. No entanto, a ONU decidiu confundir as águas, misturando o tema dos abusos sexuais com uma batalha cultural partidária”, analisa.

Segundo John Allen, não é correto dizer que a Igreja não tem feito nada para resolver o problema da pedofilia. Esses esforços, diz o analista, foram intensificados durante o pontificado de Bento XVI. “Certamente no passado houve essa tendência (de esconder os casos de abuso sexual), e a Santa Sé mesmo o reconheceu a partir de Bento XVI. A Igreja hoje é muito diferente e está se empenhando em uma política de ‘tolerância zero’ contra os abusos. É necessário, entretanto, estarmos atentos para que essa política seja efetivamente aplicada.”

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Igreja Católica também discute sobre o futuro do meio ambiente na Rio+20

Espaço “Futuro que queremos” na Rio+20

Começou hoje a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e a Igreja Católica também participa das discussões.

O Papa Bento XVI nomeou o Arcebispo de São Paulo, Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, como enviado especial da Santa Sé à conferência. Além de Dom Odilo, que preside a delegação, estarão lá também Dom Francis Chullikatt, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, os adidos Pe. Philip J.Bené e Pe. Justin Wylie, além do advogado Lucas Swanepoel.

O encontro deve reunir representantes dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), além de membros da sociedade civil, como Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas e outras instituições.

Em entrevista à televisão católica Canção Nova (veja aqui), Dom Odilo Scherer explicou o motivo de a Igreja também estar na Rio+20: “A palavra da Igreja, representada pela Santa Sé, tem um peso e por isso a Igreja não pode deixar de dizer sua palavra e apresentar a sua posição“, afirmou. “O Homem foi colocado como zelador do jardim, do paraíso, então deve assumir a sua responsabilidade de cuidar bem, e não de estragar o jardim, o paraíso terrestre, ou seja, o mundo em que nós vivemos.”

Dom Odilo Scherer, enviado especial do Papa para a Rio+20

Pode parecer talvez que a Igreja está caindo de paraquedas nas discussões sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, mas essa ideia é um engano. Nunca um Papa falou tanto sobre a proteção do meio ambiente como Bento XVI, que é chamado por alguns ambientalistas de o “Papa Verde”.

Uma das ocasiões em que abordou o tema foi em 2009, enviando mensagem para os representantes da ONU em conferência sobre as mudanças climáticas, Bento XVI afirmou que “os custos econômicos e sociais na utilização dos recursos comuns devem ser reconhecidos com transparência”, dedicando atenção às futuras gerações. Em sua encíclica Caritas in Veritate (Caridade na Verdade), defendeu que o desenvolvimento deve ser “inspirado nos valores da caridade na verdade” e pediu uma transformação do modelo de desenvolvimento, com maior valorização do ser humano.

A pobreza é degradação

Também hoje, a entidade Caritas Internationalis – mais famosa e reconhecida instituição católica de caridade – divulgou documento pedindo “uma mudança de paradigma, a uma nova civilização do amor pela humanidade, que coloque a dignidade e o bem-estar de homens e mulheres no centro de toda ação”. A Caritas estimulou os líderes transmitirem “uma mensagem de esperança para a humanidade, sobretudo para os pobres e excluídos”.

A grande discussão que se faz sobre a Rio+20 é se ela realmente chegará a alguma conclusão prática e concreta sobre a sustentabilidade, pois muito se fala sobre o meio ambiente e pouco se faz em âmbito global. Os países raramente chegam a acordos sobre essas questões.

De qualquer forma, especialistas dizem que conferências desse tipo são importantes assim mesmo, nem que seja apenas para se formar uma nova “cultura”, um novo pensamente de preservação, de reutilização, e não mais somente de exploração e descarte.

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O trabalho não deve ser um obstáculo para a família, diz Bento XVI

Bento XVI é reconhecido por aí como um dos Papas mais atentos aos problemas práticos de seu tempo. Ele, que de forma recorrente menciona nos discursos temas como o meio ambiente e a economia, hoje falou rapidamente de uma situação muito particular, mas ao mesmo tempo muito comum: o conflito entre o trabalho e a família.

Na audiência geral desta quarta-feira, referindo-se ao Dia Internacional das Famílias observado ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU), cujo tema foi trabalho e família, o Papa alertou que “o trabalho não deve ser um obstáculo para a família, mas, em vez disso, deve sustentá-la e uni-la”.

Segundo Bento XVI, o trabalho deve ajudar a família “a ser aberta à vida e a entrar em uma relação com a sociedade e a Igreja”. Para ele, a relação entre trabalho e família se perde quando há excessivas demandas do trabalho.

O pontífice defendeu a preservação do domingo como o dia de ficar sem trabalhar, pois o trabalho tem de ser compatível com os planos de Deus.

Como na tradição judaica – que respeita o sábado, ou “Shabbat” -, os cristãos católicos guardam o domingo como “o Dia do Senhor”, pois acreditam que a ressurreição de Jesus Cristo tenha ocorrido num domingo. Bento XVI recomendou, portanto, que o domingo seja “uma Páscoa semanal, seja um dia de descanso e uma ocasião para fortalecer os laços familiares”.

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A diplomacia da Santa Sé e a difícil situação da mulher no campo

Plenário das Nações Unidas

A diplomacia da Santa Sé é uma das áreas mais interessantes de atuação da Igreja no mundo e uma das que menos se fala por aí.

Hoje, uma representante da Missão Observadora Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas (ONU) tocou num tema social delicadíssimo – a difícil situação da mulher na zona rural – e demonstrou um olhar pelo menos apurado diante dos problemas do mundo. Vamos explicar rapidamente o que é essa “Missão Observadora” e depois citar o que a representante Dianne Willman falou, em Nova York, nas atividades da 56ª sessão da Comissão de Status da Mulher.

De acordo com o site oficial da Missão Observadora, a Santa Sé já realiza missões diplomáticas desde o século IV, ou seja, bem antes da criação do Estado do Vaticano. Quando a Santa Sé e a Itália assinaram o Tratado de Latrão, em 1929, reconhecendo a soberania da Cidade do Vaticano, entre outras coisas, estabeleceu-se que as relações diplomáticas da Santa Sé seguiriam as regras do Direito Internacional. A Cidade do Vaticano é, portanto, “a base territorial da Santa Sé”, que é uma autoridade independente e soberana, e também a autoridade suprema da Igreja.

Estabeleceram-se relações formais entre a Santa Sé e as Nações Unidas em 1957. Por opção própria, a Santa Sé adotou a posição de “Observadora Permanente”, e não a de um Estado membro como todos os outros, que têm direito a voto (e alguns, de veto). O objetivo ao fazer isso foi “manter a neutralidade em problemas políticos específicos”. Assim, sempre há um núncio apostólico Observador Permanente, que representa a Santa Sé na ONU – atualmente o arcebispo Dom Francis Chullikatt. Ele fala pela Santa Sé nas discussões diplomáticas das Nações Unidas. E, esporadicamente, o próprio Papa vai à ONU para fazer algum discurso, assim como outros chefes de Estado. Bento XVI esteve lá em 2008.

Pois bem, voltando ao pronunciamento de hoje, que pode ser lido na íntegra aqui (em inglês): a representante Dianne Willman chamou a atenção para o fato de que “as mulheres da zona rural muitas vezes trabalham em situações deploráveis contrárias a todas as possibilidades que desafiam a imaginação”.

“Longas horas de trabalho sem pagamento, situações anti-higiênicas, má nutrição, falta de acesso à água, acesso limitado à saúde, discriminação e exposição à violência, inclusive contra mães grávidas, são apenas alguns dos desafios que muitas delas enfrentam”, observou a diplomata. Segundo ela, “todos esses desafios impactam sua capacidade de cuidar de si mesmas, de seus filhos e de suas famílias”. Muitas vezes, essas mulheres são líderes de famílias e de comunidades. A pobreza e a fome se acentuam em regimes políticos em que “as mulheres não têm direitos legais ou uma voz nas decisões que as afetam”.

Como proposta para superar esse problema, a delegação da Santa Sé sugere políticas de cooperação e envolvimento do homem, especialmente iniciativas  para superar o preconceito centradas no ser humano, “respeitando a dignidade da pessoa humana” (aqui fala-se “pessoa humana” porque existe também “pessoa divina”). Chama a atenção para “a segurança alimentar, a erradicação da pobreza e o papel central da família para o desenvolvimento integral”.

E acrescenta que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre em junho no Rio de Janeiro, será uma boa oportunidade para fortalecer a atenção para as pessoas rurais, inclusive mulheres e meninas, “aumentando seu comprometimento com os processos de elaboração de políticas”.

Algumas pessoas podem dizer que esse pronunciamento foi apenas burocrático, que falou de um problema que todos nós já conhecemos. Pode ser. Mas alguém precisa lembrar constantemente as autoridades do mundo, os diplomatas e os chefes de Estado e de governo, que alguns problemas aparentemente corriqueiros são na verdade uma aberração produzida pela humanidade.

Esses problemas, como o das mulheres que sofrem na zona rural, não deveriam ser a regra, mas a exceção.

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