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Pergunta: Padre pode ser candidato?

O momento atual é bastante propício para responder à pergunta que dá título a este post. Muita gente vem se questionando sobre a legitimidade dos padres candidatos a cargos públicos. Será que isso é adequado? A Igreja permite? Como fica a situação do sacerdote quando deixa sua “missão pastoral” para se dedicar à política? E os padres que não são candidatos, mas apoiam explicitamente algum candidato?

Pois bem, em princípio, todo cidadão que esteja quite com a Justiça Eleitoral tem o direito de ser candidato a um cargo eletivo, desde que respeite as regras pertinentes da lei civil. A diferença neste caso é que os sacerdotes, diáconos e bispos não se submetem apenas à lei civil, mas também à lei canônica, a lei da Igreja.

Portanto, a resposta para a pergunta é simples: Não, um padre não pode ser candidato a cargos eletivos no poder civil. O Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja) especifica claramente essa proibição.

No cânon 285, está dito que os padres devem evitar tudo o que, “mesmo não sendo indecoroso, é alheio ao estado clerical“. E logo em seguida detalha: “Os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos, que implicam participação no exercício do poder civil.”

Ou seja, como explica o canonista Pe. José Nacif Nicolau neste artigo do site Presbíteros, não há exceções nem dispensas para essa regra. Então, se você se pergunta “Um padre pode ser candidato a prefeito ou a vereador?”, a resposta é um “Não” em claro e bom tom. “Não” e ponto final.

O Pe. Nicolau esclarece, ainda, que o cânon 287 veta aos clérigos a atuação em partidos políticos e em sindicatos – estes dois casos, no entanto, podem ter exceções. “Traduzido em linguagem coloquial seria dito ao clérigo: ‘Olhe! Cuidado! Não entre nessa! Sua missão de clérigo é outra!'”, diz o Pe. Nicolau no artigo. As exceções para estes casos são apenas duas. O padre poderá receber a licença do seu bispo para se filiar a um partido (mas sem ser candidato) ou a um sindicato (mas sem dirigi-lo) quando estiver em questão “a defesa dos direitos da Igreja” ou “a promoção do bem comum”.

Mesmo assim, sabemos que muitos padres são candidatos. E o que acontece com eles?

Geralmente, são apenas suspensos do ministério pelo bispo. Isto é, o bispo responsável os impede de celebrarem os sacramentos ou terem algum tipo de participação ativa nas coisas da Igreja, ao menos enquanto eles insistirem em desobedecer a regra do Direito Canônico.

Quando eles não são eleitos ou desistem da atuação na política como protagonistas, podem ser acolhidos novamente, a depender da vontade do seu bispo. Isso porque, uma vez ordenado padre, ele é padre para a vida inteira. O ministério só pode ser suspenso ou o “estado clerical” pode ser perdido em alguns casos bem específicos. Mas, como geralmente falta padre em quase todo lugar do mundo, o retorno às atividades pastorais é bastante comum.

Dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB

E os padres que apoiam explicitamente outros candidatos que não são padres? De novo, a Igreja pede aos sacerdotes que não se envolvam ativamente na política partidária. Portanto, não é um comportamento recomendado pela Igreja. Mas também não há uma proibição clara nesse sentido, como no caso da candidatura.

De qualquer forma,  não faz parte dos rituais católicos abrir espaço para manifestações políticas dentro da igreja.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Cardeal Dom Raymundo Damasceno, Arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou: “A posição da Igreja Católica, enquanto instituição, é de que não deve assumir nenhuma posição político-partidária. O Papa Bento XVI, numa de suas encíclicas, ‘Deus É Amor’, foi muito claro ao dizer que a Igreja não pode nem deve tomar nas suas mãos a batalha política. Isso é próprio dos políticos, dos leigos. A Igreja não pode ter pretensões de poder.”

Envie você também sua dúvida sobre a Igreja nos espaços para comentários ou para o e-mail pracadesales@gmail.com e veja aqui as outras perguntas já respondidas neste blog.

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Pergunta: Como faço para anular meu casamento na Igreja Católica?

A questão que dá título a este post é bastante recorrente e vamos procurar responder da forma mais objetiva possível. Falar de casamento e, mais do que isso, de separação, é sempre delicado. Para responder com mais precisão, buscamos a ajuda do servidor do Tribunal Eclesiástico de Niterói George Antunes de Abreu Magalhães. Fizemos contato com ele pela internet, após ler um artigo sobre o tema no site Presbíteros.

Antes de responder à questão, é necessário lembrar que, para a Igreja Católica, não existe “anular” um casamento. Nenhum sacramento pode ser anulado, e o matrimônio é um sacramento. Para a Igreja, anular seria desfazer o que já foi feito. O que existe é analisar toda uma situação e chegar à conclusão de que o sacramento não teve validade.

Portanto, “declarar nulidade” é diferente de “anular”. Declarar nulidade é dizer que o sacramento nunca existiu, pelo motivo X ou Y. Não se trata, tampouco, de um divórcio, pois, se o casamento é válido, para a Igreja a separação é impossível.

Há uma série de critérios para que um casamento seja considerado válido e não vamos detalhar porque seria repetir o que já está dito (você encontra detalhes no Direito Canônico, conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica, e por aí na internet). Mas podemos citar um dos mais importantes: ambos os noivos precisam se casar de livre e espontânea vontade. Um casamento forçado, por exemplo, não tem validade.

O especialista em Direito Canônico George Magalhães relata em seu blog os casos que podem levar à nulidade matrimonial.  Outro exemplo: uma pessoa que não é batizada precisa notificar a Igreja  disso antes de se casar. O casamento é possível (com “Disparidade de Culto”), mas se isso não for avisado antes para que as medidas cabíveis sejam tomadas, o sacramento não tem validade. Um terceiro exemplo: religiosos com votos perpétuos ou homens ordenados (padres e diáconos) não podem contrair casamento válido.

Mas, segundo Magalhães, atualmente um dos casos que mais levam os casais a pedir a declaração de nulidade é o de gravidez antes do casamento. “As pessoas acabam casando a fim de ‘reparar um erro’ seja espontaneamente ou porque foram forçados a se unirem pelos familiares, coagidos moralmente, com violência ou ameaça”, explica. Um caso como esse, especificamente, poderia se enquadrar como “falta de liberdade interna” ou “temor reverencial”.

Mas ainda não respondemos à pergunta. O mais difícil dessa história da nulidade é descobrir e provar por que o cassamento foi inválido. Para isso, é preciso abrir um processo em um Tribunal Eclesiástico – responsável pelas questões do Direito Canônico.

Magalhães nos esclarece que para dar entrada no processo de nulidade matrimonial é necessário procurar o Tribunal Eclesiástico ou a Câmara Eclesiástica que tem jurisdição sobre a diocese onde ocorreu o casamento. Não são todas as dioceses que têm tribunais próprios. A informação sobre qual é o tribunal competente para julgar uma determinada causa pode ser obtida na Cúria (administração) da diocese onde foi realizado o casamento.

No tribunal, “a pessoa interessada contará a sua história”, diz o canonista. “Aconselho que faça um exercício antes e escreva os fatos ocorridos durante o namoro, o noivado, o casamento e o motivo da separação, sem esquecer de levantar fatos relevantes de cada uma das partes ocorridos quando ainda nem se conheciam, como violência sexual durante a infância, por exemplo.”

Enfim, todo detalhe pode ajudar a mostrar a complexidade da situação. “Havendo viabilidade ou indícios para investigar o caso, o Tribunal indicará um especialista que atuará como advogado da causa”, afirma Magalhães. “Via de regra o tribunal nomeia seus advogados.”

Para dar continuidade ao processo serão necessários documentos e testemunhas. Neste link você encontra a relação de documentos necessários. De acordo com Magalhães, a análise do processo pode levar cerca de dois anos e meio, pois passa por duas instância, cada uma com três juízes.

“As partes e as testemunhas prestarão seus depoimentos em um Tribunal Eclesiástico ou numa Câmara Eclesiástica. Os advogados, o defensor do vínculo (aquele que defende a existência do vínculo matrimonial) e o perito fornecem subsídios a fim de que os juízes formem aquilo que chamamos de ‘certeza moral’ para que, então, eles possam fundamentar os seus votos e prolatar a sentença”, resume.

O custo para dar andamento a um processo desse tipo varia de tribunal para tribunal, pois visa ao pagamento dos funcionários envolvidos e as despesas do próprio tribunal. Sendo assim, é preciso consultá-los. De qualquer forma, o canonista Magalhães alerta que “os casos em que as pessoas possuam dificuldades para arcar com as custas são tratados junto ao tribunal”.

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Atualizado em 02/08/2012 às 11h50 com o novo cargo do canonista.

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Pergunta: Para que serve a Pastoral do Batismo? Como deve atuar?

Embora este blog não tenha como objetivo principal dar orientações pastorais, havíamos prometido fazer o possível para dar algum tipo de resposta às dúvidas enviadas para cá – ao menos parciais. E é isso vamos tentar fazer agora.

A difícil questão abaixo foi enviada pela leitora Ana Paula, que aparentemente é católica:

“Em minha paróquia, muitos pais procuram o batismo por modismo e tradição. Inclusive pais que são de outras doutrinas, como espírita, messiânica e outros. Neste caso, como a Pastoral do Batismo atuaria para não parecer que está negando o Batismo a essas famílias, mas também que consiga exercer o seu papel de defensora desse sacramento? Fico na dúvida entre quantidade e qualidade.”

Como este blog é jornalístico, e não religioso, não pode se arriscar a responder essa pergunta por conta própria. Antes de mais nada, recomendamos à leitora Ana Paula, que procure um sacerdote, de preferência o pároco de sua comunidade, para que possa orientá-la da melhor forma.

O que podemos dizer aqui é que, geralmente, os “Diretórios de Pastoral” de cada diocese costumam dar as orientações necessárias para a celebração dos sacramentos, entre eles o do Batismo. Encontramos na internet, neste link, o diretório da Arquidiocese de Florianópolis, por exemplo. Eles costumam ser bem parecidos.

Entre as orientações, destacamos três que vão ao encontro da pergunta:

27. Os pais e padrinhos sejam despertados, a partir dos encontros de preparação e da celebração do sacramento do Batismo, para um compromisso maior com a vivência cristã dos filhos e afilhados e um engajamento mais concreto na ação pastoral da comunidade, de modo especial nos Grupos Bíblicos em Família.

28. Este sacramento seja entendido como um processo permanente de interligação entre fé e vida, de modo que, a partir dele, brotem expressões de justiça e de igualdade na Igreja e na sociedade civil.

29. A preparação e a celebração do Batismo levem em conta a dimensão ecumênica da unidade entre as Igrejas cristãs, as normas disciplinares e as orientações pastorais da nossa Igreja (CDC, Cân. 869).”

Vale lembrar que, para a Igreja, são os padrinhos os principais responsáveis pela educação do cristão na fé. Já tratamos dessa questão aqui no blog (“Um não católico pode ser padrinho de Batismo na Igreja Católica?“). Os padrinhos precisam ter batismo válido para poderem assumir essa responsabilidade.

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Pergunta: Por que a Igreja Católica não vende todos os seus bens e doa o dinheiro para os pobres?

Tenho adiado tentar responder à pergunta que dá título a este post, pois se trata de uma questão muito delicada, que não pode ser respondida de forma apaixonada e tampouco de forma cega. Essa questão já me foi feita várias vezes e ao menos duas pessoas pediram para o blog falar sobre isso.

Não queremos aqui defender a Igreja de qualquer acusação (aliás este não é o objetivo deste blog), mas outra vez tentar mostrar que o mundo é bem mais complexo do que pensamos. Tentar fazer o leitor pensar um pouco mais para entender por que as coisas são como são.

Para começo de conversa, temos de lembrar que quando falamos de “Igreja Católica” estamos falando de uma instituição que está no mundo inteiro – a palavra “católica” significa “universal” – o que já ajuda a explicar o fato de se ter muitos bens. Existem 1,2 bilhão de católicos no mundo, mais de 5 mil bispos, mais de 400 mil padres, mais de 720 mil religiosas. Toda essa gente precisa ter onde morar, comer, rezar, estudar… Para isso são necessários templos, colégios, residências, e como não dizer dinheiro, renda.

Outra coisa: há milhares de “Mitras (Arqui)Diocesanas”, paróquias, congregações religiosas, universidades, associações de leigos, hospitais, museus, obras sociais, escolas, fundações, embaixadas, e o próprio Vaticano – que é um país soberano – entre tantas outras organizações que constituem a Igreja.

Em outras palavras, todos esses bens estão divididos entre diversos grupos. Cada instituição católica na prática tem certa independência financeira. Aliás, muitas delas passam necessidades. O Vaticano há alguns anos gasta mais do que arrecada. Nos Estados Unidos, algumas dioceses estão falidas após pagarem indenizações altíssimas resultantes do problema da pedofilia. Tendo isso em mente, o mais importante, então, é analisarmos a forma como esses bens são utilizados. E, justiça seja feita, a maioria das instituições que se dizem católicas tem entre suas finalidades fazer o bem.

Mas alguém pode perguntar: “E toda a riqueza do Vaticano? Aquilo é desnecessário.” Talvez até seja, mas não dá para esquecer a História. Em mais de 2000 anos, muita coisa aconteceu para formar a Igreja que vemos hoje. A História da Igreja, que todo seminarista precisa estudar bem, mostra isso.

Um exemplo: aquele que é considerado o primeiro Papa e chefe da Igreja, São Pedro, foi um simples pescador, apóstolo de Jesus. Hoje, os Papas são, além de chefes da Igreja, chefes de Estado, monarcas, pontífices, bispos de Roma, que um dia foram cardeais, eleitos por um conclave, tudo ao mesmo tempo.

Não há como renunciar a isso e voltar a ser um pescador. E a mudança prática não aconteceu de uma hora para outra. Os bens da Igreja são resultado do seu processo de institucionalização, hierarquização, que aconteceu ao longo dos séculos,e que não podemos ignorar. O Vaticano de hoje é resultado de um tratado com a Itália, por exemplo, e por aí vai…

Isto é, mesmo que ter bens fosse errado, não daria para se desfazer do passado num piscar de olhos. Pode soar estranho, mas, de modo geral, a maioria dos bens da Igreja foi obtida de forma legítima em seu tempo histórico: as doações, as heranças de pessoas que entraram para a vida religiosa, a arrecadação de impostos, e até mesmo as Cruzadas, os saques, as conquistas de territórios, o jogo político junto aos reis e aos poderosos.

Alguns desses instrumentos são muito desumanos e hoje os vemos como altamente condenáveis e contraditórios com a mensagem de Cristo. Não é à toa que Lutero se rebelou contra a Igreja de seu tempo. Mas, em seus respectivos momentos, os meios usados eram legítimos – embora nem sempre moralmente lícitos. Não se tinha, por exemplo, a noção de direitos humanos que temos atualmente. A escravidão era algo comum e para muitas pessoas os índios não tinham alma.

Mas também não é por isso que se deve simplesmente vender tudo. Se fosse assim, teríamos de derrubar e vender, por exemplo, museus que um dia foram senzalas de escravos negros. Ou lugares que foram campos de concentração de judeus na Alemanha. Ou as pirâmides do Egito, talvez construídas sob muitas chicotadas. Tudo o que resulta de um passado sombrio deveria ser desfeito, destruído ou simplesmente vendido?

E mais: vender para quem? Por quanto? De que forma distribuir o dinheiro? Algumas coisas têm valor inestimável. E, ainda assim, por certo não seria suficiente para acabar com a fome no mundo. Muitas obras de arte que estão no Vaticano, por exemplo, são mantidas pela Igreja e estão acessíveis a todos que quiserem visitá-las. São bens que pertencem à humanidade, como os recursos naturais. O mesmo para as construções. Muitas delas ainda são funcionais, são igrejas, escritórios, hotéis, residências…

É claro que isso não isenta a Igreja de seus erros, da forma como acumulou seus bens. Por esse motivo se diz que “a Igreja é santa, mas seus membros são pecadores” ou que “a Igreja é de Deus, mas também é dos Homens”. Por esse motivo, muitas vezes a Igreja pediu desculpas pelos erros do passado. Isso não justifica os erros. Mas significa que ela não pretende repeti-los.

“Mas e todo aquele ouro nas igrejas e nos Papas?”, pode insistir alguém. Aqui devemos notar que “nem tudo o que reluz é ouro”. Existem outros metais sem grande valor aí (latão, cromo). Mas, OK, tem muito ouro também. Porém, esse ouro é usado como forma de ostentação ou como forma de elevação espiritual? Explica-se: se o ouro for apenas um sinal de riqueza material, devemos sim estranhar. Isso não é compatível com a fé cristã.

Mas muitas vezes o ouro e outras preciosidades são a forma que o Homem encontra para preparar algo considerado sagrado. São uma forma de preparar o ambiente para receber aquilo que é tido como divino. Exemplo: para quem acredita que na missa o vinho vira o sangue de Cristo, isto é, Deus verdadeiramente presente, nada mais natural do que preparar o cálice com o que se tem de melhor, isto é, o ouro. Afinal, vai se receber ali o próprio Deus.  E a arte é uma forma de se tentar chegar a Deus.

Lembremo-nos, ainda, que um dos presentes dos reis magos para Jesus foi justamente o ouro. É claro que isso não pode ficar só no ouro. É preciso lembrar também do incenso e da mirra.

É verdade que muitos membros da Igreja se esquecem dos mais pobres. Por esse motivo, por reiteradas vezes e em muito documentos, a Igreja reafirma seu compromisso com os mais pobres. Bento XVI abordou isso no Brasil, em 2007, dizendo que “Deus se fez pobre por nós, para nos enriquecer com sua pobreza”.

A Igreja entende que sua principal missão é “evangelizar” e seus bens e propriedades devem servir a esse objetivo. Do mesmo modo, para cada um de nós, nossos bens nos ajudam a conseguir aquilo que buscamos em nossas vidas. Não podemos ser ingênuos e achar que tudo se resolve num passe de mágica.

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