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Vaticano proíbe PUC do Peru de se chamar de ‘católica’ e ‘pontifícia’

Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Bertone

Filipe Domingues – Agência Estado

O Vaticano divulgou neste sábado um comunicado informando que a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) perdeu o direito de usar em seu nome os títulos de “Pontifícia” e “Católica”. Conforme decreto do Secretário de Estado Tarcisio Bertone, o número dois do Vaticano, a universidade fundada em 1917 pela Santa Sé vem alterando unilateralmente seus estatutos desde 1967, “com grave prejuízo para o interesse da Igreja”.

A decisão foi tomada depois de uma série de visitas de representantes da Santa Sé à universidade, em dezembro de 2011, e reuniões com o atual reitor, Marcial Rubio. “A Santa Sé foi obrigada a adotar esta medida”, diz o comunicado. A crise na PUC do Peru começou em setembro do ano passado, quando o arcebispo de Lima, cardeal Juan Luis Cipriani Thorne, identificou diferenças ideológicas entre professores e alunos em relação às posições da Igreja.

Cipriani pediu mudanças nos estatutos da universidade, conforme as orientações da Igreja para as universidades católicas contidas na constituição apostólica Ex Corde Ecclesiae. O arcebispo exigiu, por exemplo, o direito de indicar o reitor a partir de uma lista tríplice definida pela universidade em assembleia.

O reitor Marcial Rubio

Mas o atual reitor, Marcial Rubio, e grupos de alunos recusaram a mudança, acusando perda de autonomia universitária. Rubio declarou à imprensa local que Cipriani tem interesse no controle econômico da PUCP. Ao mesmo tempo, a universidade não quer perder os títulos de “católica” e “pontifícia”, pois teria de abrir mão das propriedades que pertenceriam à Arquidiocese de Lima – pois o doador do terreno da PUCP vinculou a herança ao uso por uma universidade pontifícia.

Segundo o comunicado divulgado hoje, Rubio vinha exigindo que a Arquidiocese renunciasse ao controle dos bens. A Igreja recusou, dizendo que os tribunais civis do Peru confirmaram mais de uma vez seu direito de participar da gestão.

A Santa Sé afirmou que continuará acompanhando a situação da universidade e quer que as autoridades acadêmicas reconsiderem sua posição. O reitorado da universidade, por sua vez, informou em seu site que o decreto será discutido em assembleia na segunda-feira.

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PUC do Peru busca acordo de última hora para manter título de “Pontifícia”

Provável vitória do cardeal Juan Cipriani, Arcebispo de Lima

Há pouco mais de um mês, falamos neste post sobre a situação da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), que recentemente passou por um processo de reavaliação pelo Vaticano.  Nos últimos dias saíram novidades importantes: a PUCP tem manifestado o interesse de manter o título de “Pontifícia”.

Para lembrar: depois de perceber que muitos professores e alunos estavam se desviando ideologicamente do pensamento da Igreja, o cardeal peruano Dom  Juan Luis Cipriani Thorne, Arcebispo de Lima, pediu para exercer o direito de escolher o reitor da PUCP entre três nomes definidos em assembleia universitária. Para que isso ocorresse, seria necessário modificar os estatutos da universidade, que atualmente conferem à assembleia a eleição do reitor. O reitor  Marcial Rubio e muitos alunos acusaram perda de autonomia.

Após avaliar o caso, em fevereiro a Santa Sé pediu mudanças nos estatutos, para que ficassem em conformidade com a constituição apostólica Ex Corde Ecclesiae, que rege as universidades católicas Esse documento foi promulgado em 1990 pelo Papa João Paulo II, com objetivo de esclarecer o que é esperado de uma universidade pontifícia.

A Igreja Católica estabeleceu a Páscoa como prazo final para um acordo. E, hoje, a quatro dias da Páscoa, a PUCP anunciou que ainda há alguns impasses, mas se chegou ontem “a um acordo que permitiu a elaboração de uma proposta comum de reforma do Estatuto da Universidade e um documento que põe fim a todos os processos judiciais sobre a herança do Sr. José de la Riva-Agüero”, doador do terreno onde está a PUCP. Ele vinculou a herança à sua utilização obrigatória por uma universidade pontifícia.

Campus da PUCP

Com isso, a universidade provavelmente deve manter o caráter pontifício. As autoridades da Igreja ainda não confirmaram um acordo definitivo, mas Cipriani havia dito dias atrás que estava “otimista” com essa questão.

Segundo o site da PUCP, a proposta leva em conta que “a reitoria recebeu da Assembleia a indicação de dialogar com as autoridades da Igreja para manter o caráter católico e pontifício da Universidade, preservando sua autonomia”.

Segundo o site Catholic Culture, a perda do título de “Pontifícia” teria sérias implicações para a PUCP. Se a universidade quisesse declarar “independência” teria de abrir mão de suas propriedades, que poderiam ser repassados para a Arquidiocese de Lima, por causa da vinculação da herança do benfeitor.

De qualquer forma, trata-se de uma solução provisória para o caso. Digo provisória porque se a PUCP continuar fugindo das diretrizes ideológicas que Cipriani e a Igreja consideram mais adequadas, muito provavelmente haverá outros tipos de intervenção, o que deixará alguns professores e alunos novamente insatisfeitos, retomando o ciclo de conflitos.

Mas, se tudo se confirmar, por enquanto o cardeal Cipriani terá conseguido alinhar a universidade à Ex Corde Ecclesiae, diretriz que precisa ser seguida por qualquer universidade da Igreja.

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O drama da PUC do Peru

O reitor Rubio e o cardeal Cipriani

Em Lima, há um duro impasse sobre a  Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) que muito deveria interessar às PUCs do Brasil, ou a quem estuda ou trabalha nelas. Explico: Em muitos países do mundo existem as “Pontifícias Universidades Católicas”, as chamadas PUCs, que são universidades vinculadas à Igreja. A PUC de São Paulo, por exemplo, tem como mantenedora a Fundação São Paulo, que existe desde 1945 e, por sua vez, é presidida pelo Arcebispo Metropolitano de São Paulo, atualmente o cardeal Dom Odilo Scherer.

Porém, as PUCs costumam ser instituições independentes. É a tão defendida autonomia universitária. Quem estuda numa PUC certamente quase nunca (ou nunca) vê o bispo responsável por ela. As universidades têm um reitor para administrá-las, têm assembleias, conselhos, burocracias, eleições, tudo conforme as normas dos estatutos, que variam de caso a caso e conforme as leis de cada país. Não dá para saber exatamente em que medida a Igreja interfere nas decisões das PUCs, nas linhas de pesquisas, na conduta dos professores. Tudo isso varia.

Voltando a Lima, a PUC do Peru tem como “Grão-Chanceler” o cardeal Arcebispo Dom  Juan Luis Cipriani Thorne. O reitor é Marcial Rubio. Acontece que, de uns tempos para cá, Cipriani percebeu que muitos professores e alunos começaram a se desviar ideologicamente das posições defendidas pela Igreja. Não gosto de usar expressões como “progressista” e “conservador” porque elas simplificam demais a realidade, então digamos que Cipriani defende posições mais tradicionais, enquanto que grande parte dos alunos e funcionários da PUCP não liga para o “Pontifícia” nem para o “Católica” que a universidade leva em seu nome.

Cipriani quer o direito de escolher o reitor da PUCP entre três nomes definidos em assembleia universitária, conforme lhe garante o Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica Apostólica Romana). Mas, atualmente, a assembleia da PUCP é quem elege o reitor, conforme lhe garante a lei peruana. Para que ocorra a mudança, é preciso alterar os estatutos da PUCP – o que o reitor e os alunos não querem, pois dizem que perderiam a autonomia universitária.

Moral da história: o caso foi parar no Vaticano. O reitor Rubio disse ao jornal El Comercio que Cipriani “quer se apoderar dos bens da universidade”. Cipriani diz que “é preciso estender pontes, buscar o bem“, e acredita que a mudança nos estatutos seria melhor para todos. A universidade foi inspecionada e Rubio foi convocado ao Vaticano para dar explicações.

A Santa Sé pediu as mudanças nos estatutos o quanto antes. Como se trata de uma universidade católica privada, Cipriani teria o direito de escolher o reitor e quem está do seu lado argumenta que os tratados do Peru com o Vaticano sustentam isso. Mas os que se opõem a Cipriani dizem que os tratados incluem “o respeito às leis peruanas”, de modo que os estatutos têm de ficar como estão. Esse pessoal afirma que a PUCP pode até se declarar independente e se isolar da Igreja. Porém, a Igreja tem também o direito sobre os bens da PUCP, fundada por ela.

Ainda não há uma solução para o caso. Continuaremos acompanhando. A complexidade dessa questão está no fato de que a autonomia universitária é necessária, mas ao mesmo tempo está claro que muitas PUCs se desviaram daquela função que lhes foi atribuída no começo, pois são católicas só no nome.

Se as PUCs não forem analisadas com calma ao longo do tempo, um conflito mais árduo pode ser travado de forma brusca, a qualquer momento.

Leia também: PUC do Peru busca acordo de última hora para manter título de “Pontifícia”

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